Tribunal atinge meta de “zerar” autuação

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao número aproximado do volume de processos recebidos diariamente pelo Tribunal. Como a autuação e a distribuição são procedimentos integrados e automáticos, isto significa que todos os processos que chegam são imediatamente autuados e distribuídos aos relatores.

Em março de 2008, havia mais de 50 mil processos aguardando autuação. A autuação é o ato pelo qual se inicia a formação dos autos de um processo – a partir do qual, portanto, ele passa a tramitar. Anualmente, o TST recebe mais de 190 mil recursos e agravos contra decisões de TRTs, que, uma vez protocolados, devem ser autuados para que possam ser distribuídos aos ministros. Só depois de autuados os processos ficam visíveis para acompanhamento pelas partes e advogados interessados e são inseridos no sistema de acompanhamento processual.

Este estoque veio sendo sistematicamente reduzido com a adoção de diversas medidas. Na gestão do ministro Milton de Moura França, as equipes das áreas-chave (Coordenadoria de Cadastramento Processual, Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual – Triagem) foram ampliadas e o Gabinete da Presidência cedeu servidores para reforçar o trabalho.

Além disso, a Presidência autorizou a realização de horas extras para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, para acompanhamento e supervisão de eventuais problemas de lentidão nos sistemas, com a finalidade específica de alcançar a meta. Como resultado, o desempenho da autuação entre janeiro e maio de 2009 (79.414 processos) foi 26% melhor do que o verificado no mesmo período do ano passado (62.967 processos). Em visitas aos servidores da Triagem, da Autuação e do Protocolo, o ministro Moura França tem ressaltado a contribuição de todos para a consecução desse número expressivo.