Centrais de Conciliação e Mediação vão possibilitar solução consensual de conflitos, ajuizados ou não

A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, instalou a “Central Judicial de Conciliação”, no Foro Central, e a “Central Judicial de Mediação”, no prédio do Ipergs (veja abaixo o funcionamento).

O Corregedor-Geral da Justiça destacou que as iniciativas “seguramente terão relevante papel a desempenhar na jurisdição prestada no Estado”. De acordo com o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, as propostas de conciliação e mediação “acompanham tendência de caminhos alternativos possíveis para enfrentamento da torrente invencível de processos”.

Informou, ainda, que 25 magistrados participam de curso de mediação promovido pelo TJRS em convênio com o Ministério da Justiça. “Aplicarão a técnica nas comarcas em que atuam”, completou.

Na instalação da Central de Mediação, a Desembargadora Genacéia da Silva Alberton afirmou que o passo é muito importante na solução dos conflitos. “Significa a consolidação da cultura de paz que se estabelece nas relações sociais.” Reconheceu o empenho da Administração do Judiciário Estadual, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos magistrados gaúchos. A magistrada integra o Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura.
Também prestigiaram os eventos o Juiz-Diretor da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Richinitti, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-RS, servidores e comunidade.

Central Judicial de Conciliação

O serviço passa a funcionar na sala 761 do Foro Central de Porto Alegre, das 10h30min às 18h30min, e será coordenado pela Juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó.

Serão encaminhados para a Central de Conciliação processos em tramitação nas varas cíveis do Foro Central que tenham a possibilidade de acordo entre as partes. Também receberá pessoas em situação de superendividamento, que desejem negociação com os credores para restabelecer o crédito.

A Central receberá as demandas cíveis em andamento que normalmente terminam por proposição conciliatória, como questões bancárias, de condomínio, entre outras. A triagem resultará de trabalho conjunto entre a coordenadora da Central de Conciliação e os magistrados das Varas Cíveis.

Central de Mediação Judicial

O funcionamento é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min ás 18h30min, na sala 802 do prédio do Ipergs. A Central de Mediação Judicial será coordenada pelo Juiz Roberto Arriada Lorea.

Quem opta pela mediação, não precisa entrar com uma ação judicial e ficar aguardando julgamento. É uma forma de se resolver os conflitos, na qual um mediador treinado estimula o diálogo entre as partes envolvidas. O papel do mediador é ouvir e empregar as técnicas de mediação para que as próprias partes encontrem uma solução satisfatória.