Quadrilha que fraudava INSS em Confresa (MT) é denunciada

Quinze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou à Justiça Federal 15 integrantes de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por meio de um servidor lotado na agência de Confresa, região nordeste do estado.

A quadrilha foi desarticulada pela Operação Publicanos realizada pela Polícia Federal, no dia 14 de agosto, para o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão.

O grupo foi denunciado pelo MPF/MT por crimes como estelionato, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de prisão. Entre os denunciados estão servidores, vereadores municipais e pessoas que receberam benefícios do INSS.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os membros da quadrilha praticavam os delitos de modo profissional e o faziam como meio de vida. A forma de a quadrilha atuar era diferenciada do que regularmente se investiga. Isso porque, em vez de as pessoas procurarem um servidor do INSS para obter o benefício previdenciário, era o próprio servidor do INSS que coordenava todo o esquema.

Já foram identificados mais de 30 benefícios previdenciários concedidos de forma fraudulenta, causando o prejuízo de R$ 2.228.307, 12.

Atuação organizada – O servidor da Agência da Previdência Social contava com pessoas externas ao órgão para montar os procedimentos previdenciários, ora deferindo benefícios indevidos, ora dificultando a concessão de benefícios a quem teria direito.

A quadrilha atua por meio da concessão de benefícios previdenciários a quem não preenchia os requisitos legais para sua concessão, mediante pagamento de propina. E para quem possuia os requisitos legais necessários, a quadrilha criava dificuldades para “vender facilidades” por meio das pessoas ligadas à organização criminosa – chamadas de “despachantes”.

Em resumo, a quadrilha fraudava o INSS e cobrava propina para conceder os benefícios, como pensão por morte e aposentadoria especial para trabalhador rural. A propina normalmente era no valor integral dos benefícios atrasados.

A denúncia movida pelo Ministério Público Federal tramita sob sigilo na Seção Judiciária Federal.