TJMT prepara-se para remessa online de processos ao STJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior Tribunal de Justiça, que consiste no recebimento e tramitação de processos somente digitalizados. Para tanto, a vice-presidência do TJMT, instância responsável por analisar os recursos destinados ao STJ, trabalha para instalação e configuração de um programa de computador (software) que possibilitará a digitalização dos documentos, além da interligação eletrônica entre as duas instituições.

Nesta sexta-feira (4/9), dois técnicos do STJ realizam um treinamento in loco na Escola dos Servidores, em Cuiabá, para capacitar os servidores da vice-presidência e também das coordenadorias de Tecnologia da Informação e Judiciária com a nova ferramenta. Serão apresentados os procedimentos e os servidores poderão participar de um laboratório para manejar a ferramenta na prática.

As ações visam dar prosseguimento ao processo de modernização e de avanços no campo tecnológico do Poder Judiciário estadual. “Essa medida vai agilizar os trâmites processuais e o sistema também reduzirá os custos com a remessa de cargas de processos em papel. Trata-se de um grande avanço, ao qual o TJMT não poderia ficar de fora”, resume o vice-presidente do Tribunal, desembargador Paulo da Cunha.

Após o treinamento e a conseqüente adequação das rotinas internas ao sistema, a vice-presidência realizará um estudo para definir a melhor forma operacional de fazer a remessa digitalizada de processos ao STJ. De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência, Hidelbrando da Costa Marques, que coordena a execução do projeto, em média o setor recebe 146 processos mensalmente.

Além da digitalização, que é feita de forma rápida por meio de um aparelho scanner, a ferramenta oportuniza a validação e a indexação (classificação do índice) dos processos. As informações resumidas, incluídas na capa do processo, são disponibilizadas por outro programa, o ODI, que também está em funcionamento. Até o início do mês de outubro, todos os tribunais do país estarão integrados ao sistema, de acordo com o servidor Antônio Justiniano. A virtualização permite que advogados e procuradores consultem as informações de causas em que atuem e peticionem pela internet, com acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana.

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