TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu nesta tarde (10/9) liminar requerida pela União e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desocupe o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Ágrária – INCRA em Porto Alegre.

Conforme o magistrado, o prédio é público, sendo “evidente o risco de danos ao patrimônio, assim como o prejuízo decorrente da interrupção da prestação do serviço público federal”.

MCI 2009.04.00.000053-2/TRF