Conciliar é fazer justiça

A Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) tem investido em programas e projetos que tornem real o objetivo atual do Poder Judiciário, respresentado pelas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a de julgar em tempo razoável os processos. Atualmente, a Meta 2 está movimentando todos os tribunais, que devem julgar até 31 de dezembro todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.

Uma dessas iniciativas na Região Sul é o Sicopp, Sistema de Conciliação Pré-Processual, implantado na Justiça Federal de Curitiba em abril de 2009 para atender a demanda de benefícios por incapacidade. O objetivo desse sistema é realizar a perícia e a audiência de conciliação antes da citação das partes, tornando a tramitação do processo mais ágil. Com o Sicopp, a ação se resolve em cerca de 40 dias.

Implantado nos quatro Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários de Curitiba, o sistema mostrou-se eficaz, tendo obtido 273 acordos em 330 audiências no primeiro mês. No início de agosto, com três meses de funcionamento, o Sicopp ultrapasssou a marca de 1.000 acordos em matéria previdenciária. Um percentual de 82% de sucesso em 1.229 audiências realizadas.

A conciliação é uma das estratégias do Judiciário para tornar mais eficaz a prestação jurisdicional. A Semana da Conciliação da Meta 2, promovida pelo CNJ de 14 a 18 de setembro, incentiva essa proposta. Tribunais de todo o país estão promovendo audiências de conciliação e tentando resolver processos através de acordos.

Conciliação até no escuro

O investimento e a confiança nessa iniciativa geraram fatos inusitados. A Central de Conciliação da Justiça Federal de Porto Alegre iniciou na semana passada um mutirão de conciliação da poupança. Na terça-feira (8/9), primeiro dia designado para as audiências, o trabalho teve que ser realizado no escuro. A falta de energia elétrica, provocada por um temporal que atingiu a capital gaúcha, não impediu que os servidores guiassem as partes pelas escadas com lanternas até o andar das audiências e nem que os magistrados conduzissem as negociações. Os termos das audiências foram redigidos à mão e os cálculos da contadoria, realizados em um notebook. Quem resolveu seu problema disse que valeu a pena.