Turma de 53 juízes começa formação inicial na Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início hoje (28) ao 8º Curso de Formação Inicial (CFI), destinado a juízes do Trabalho substitutos recém-aprovados em concursos públicos realizados em todo o País. A turma que se inicia é composta de 53 alunos-juízes que, até o dia 23 de outubro, permanecerão em Brasília, onde cumprirão uma extensa grade curricular que tem por objetivo dar uma formação profissionalizante aos novos integrantes da carreira da magistratura.

Este caráter profissionalizante, com ênfase na prática, foi ressaltado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, e pelo diretor da Enamat, ministro Barros Levenhagen, na cerimônia de abertura do 8º CFI, realizada agora há pouco na sede da Escola, que funciona nas dependências do TST. “Os senhores são intelectualmente preparados, e já demonstraram isso ao passar pela difícil prova do concurso público. Agora, precisam pegar na massa”, afirmou o presidente do TST. “Não basta ser um expert como a Dona Benta, com seu famoso livro de fazer quitutes: é preciso que se saiba, e bem, pilotar um fogão”, brincou, ao dar as boas vindas.

O diretor da Enamat, ministro Barros Levenhagen, destacou o propósito “substancialmente plural” da formação de magistrados. “A Escola não pretende incutir nenhuma ideologia aos novos juízes, e sim enfatizar o ensinamento profissionalizante”, afirmou. “Para que os juízes se transformem em magistrados, é preciso que incorporem toda a expressão ética do exercício da magistratura”. Para o ministro Levenhagen, “por menor que seja o objeto da decisão, há sempre uma implicação ética, à qual nós, do Judiciário, não podemos fugir nem fechar os olhos”. Ele lembrou a experiência recente na área política, que frustrou a expectativa de implantação de preceitos éticos. “Infelizmente, isso não aconteceu, mas o Judiciário não se furtará a que esse papel ético seja o mais importante da Escola Nacional.” Dos alunos-juízes, o diretor da Enamat disse esperar “dedicação e assiduidade”, para que o curso não seja em vão. “É o Estado brasileiro investindo no juiz brasileiro”, enfatizou.