A Divisão de Jurisprudência (Dijur) informa que já estão disponíveis para consulta as súmulas 391 a 400 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicadas em 7 de outubro de 2009.
As súmulas podem ser acessadas por meio da ferramenta de busca de jurisprudência, disponível na página inicial do Tribunal na intranet, em “Judicial, Jurisprudência, Súmulas”.