Desembargadores federais e magistrados prestigiam a I Jornada de Direito Previdenciário

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 27 de outubro, a I Jornada de Direito Previdenciário, em Belo Horizonte.

O evento, que se estende até o dia 29 de outubro, foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf). Nessa mesma ocasião, o diretor da Esmaf, desembargador federal Hilton Queiroz, prestou homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adhemar Ferreira Maciel, ressaltando que ele construiu a história da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

O presidente do TRF/1.ª, em seu discurso, também enfatizou a capacidade intelectual do ministro Adhemar Maciel. Durante o evento, o ministro recebeu placa e o certificado de professor emérito da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região.

Segundo o presidente do TRF, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, o direito previdenciário tem grande importância também para a economia de muitos municípios carentes, tendo em vista “que o dinheiro recebido pelo idoso aposentado não se destina apenas ao seu sustento, mas também para prover sua família”. Ele ainda acrescentou: “A concessão dos benefícios previdenciários se transforma em fonte de renda para os municípios, uma vez que esses benefícios movimentam a economia”. Sobre a jornada, o presidente do TRF/1.ª salientou a importância da troca de informações e experiências entre os magistrados.

O desembargador Hilton Queiroz, por sua vez, informou que a decisão da Esmaf de promover um ciclo de debates sobre o tema partiu de uma solicitação dos juízes federais mineiros: “Devido à extensão territorial, à quantidade de municípios e à carência de muitos desses municípios, Minas Gerais possui grande número de litígios relativos à previdência social”. Ele concluiu que a realização do ciclo de palestras trará para a sociedade a atualização de seus magistrados e uma resposta mais eficiente às contendas que surgem nessa área.

O diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, agradeceu, em seu discurso, ao TRF/1.ª, à Esmaf, aos conferencistas e a todos que colaboraram para a realização do evento, em especial à Caixa Econômica Federal, à Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), à Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer), à Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), ao juiz federal substituto Regivano Fiorindo, que é o coordenador local do evento, e aos servidores da Casa.

A mesa de autoridades foi composta pelo presidente do TRF/1.ª, desembargador federal Jirair Aram Meguerian; pelo diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, desembargador federal Hilton Queiroz; pelo juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Adhemar Ferreira Maciel; pelo diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira; pelo presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, Ivanir César Ireno Júnior; pelo presidente da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região, José Carlos Machado Júnior; pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal, Júlio César Tavares dos Reis; pelo chefe da Associação de Poupança e Empréstimo de Minas Gerais, coronel Renato César do Nascimento Santana.

A solenidade de abertura foi prestigiada por vários desembargadores federais e magistrados.