Depois de 120 anos da abolição, negros continuam excluídos no Brasil

Em 1889, um ano após a assinatura da Lei Áurea e no início da República no Brasil a situação dos negros brasileiros era assim: “Ao ex-escravo restou os trabalhos da rua e da casa, os trabalhos braçais e mal remunerados e que não exigiam qualificação educacional. Jogados à margem da sociedade, permaneceram marginalizados da política e excluídos da organização formal dos operários”, de acordo com a análise de Antonio Ozaí da Silva, doutor pela USP, no estudo A representação do negro na política brasileira.

Cento e vinte um anos após o fim da escravidão, a vida dos negros em geral e dos trabalhadores negros mudou apenas na possibilidade de participação nos movimentos sociais e sindicais. De resto, estão excluídos. Seja nas oportunidades de emprego, no acesso às universidades, na remuneração por trabalho igual prestado por seus colegas trabalhadores brancos.

É por isso que a União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem a inclusão social e educacional entre suas principais bandeiras. Os negros ganharam a liberdade formal em 1888. Desde então, vivem uma farsa social que se prolonga até hoje quando sabemos que são mantidos fora da escola, fora dos bons empregos e fora dos cuidados mínimos de saúde pública.

“Analisando a tendência por regiões, vê-se que em todas elas a proporção de negros com escolaridade igual ou inferior ao ensino médio incompleto se aproxima dos 50% ou supera esse percentual. Em Salvador, 47,9% dos negros têm até o ensino médio incompleto; no Distrito Federal, 49,3%; no Recife, 55,4%; em Belo Horizonte, 57,2%; em São Paulo, 60,3%; e em Porto Alegre, 64,9%. Já para os não-negros, a parcela da população nas faixas até o ensino médio incompleto era bem menor, variando de 21,3%, em Salvador a 46,9%, em Porto Alegre”, confirma estudos do Dieese publicados em 2007.

Os negros brasileiros são também excluídos quando analisamos a remuneração mensal. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que o rendimento médio habitual dos trabalhadores negros ou pardos é de R$ 847,71, ou seja, é praticamente a metade do que o dos brancos: R$ 1.663,88.

E até quando a economia brasileira vai bem, a população negra amarga exclusões. Aqui, embora a classe média tenha crescido em termos relativos e absolutos, entre a população negra esse crescimento foi significativamente menor.

Segundo dados do IPEA, a quantidade de negros pertencentes à classe
média ainda é muito pequena. A classe média negra das capitais brasileiras teve um crescimento relativo de 10% entre os anos de 1992 e 1999, chegando ao patamar de um terço da classe média brasileira.

Além destas dificuldades, fruto da exclusão social, os negros morrem antes por que sofrem com condições perversas de saúde, segundo estudos de Ana Kátia Costa, coordenadora do Comitê de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde. “Do nascimento à velhice, a situação da saúde entre os negros é desigual e perversa. Ser negro é um determinante social da condição de saúde”, afirma Ana Costa.

Segundo ela, os problemas começam com a mortalidade infantil – que é 5 vezes maior entre as crianças negras que entre as brancas – passam pela saúde da mulher grávida, que tem menos acesso ao pré-natal, e pelos doentes mentais, que sofrem com preconceito ainda maior. E na velhice os negros têm menos cuidados e menos acesso a remédios, por exemplo.

A UGT insistirá em políticas públicas de inclusão, que nos obrigam a oferecer Educação e Saúde adequadas às realidades enfrentadas pelas populações negras. Com um monitoramento permanente sobre as oportunidades oferecidas no mercado de trabalho e no acesso às universidades.

Como já faz, por exemplo, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à UGT, que fez constar em convenção coletiva que as lojas paulistanas tenham em seus quadros funcionais pelo menos 20% de trabalhadores de descendência afro-brasileira e a presença de 30% de não-brancos nos quadros dos supermercados. Além de promover na semana da Consciência Negra, o Seminário Nacional da Diversidade Humana, no Rio de Janeiro. E isto ainda é pouco, podemos e devemos avançar mais!

Ricardo Patah é presidente da União Geral dos Trabalhadores