Espírito Santo é o estado com mais detentos estudando

O Espírito Santo é o Estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais, segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro. No Estado, são 21,79% do total de detentos. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O Estado é seguido por Pernambuco, com 18%, e Rio de Janeiro, com 16,44% (veja tabela abaixo). O MEC teve como parâmetro dados do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Atualmente, mais de 1.100 internos do sistema prisional capixaba freqüentam as salas de aula, que funcionam em 16 das 25 unidades prisionais do Estado. O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões capixabas, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da Educação Básica regular para jovens e adultos.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, comemorou o resultado. “O trabalho de estruturação do sistema penitenciário, que está em andamento no Espírito Santo, inclui também a ampliação das assistências aos internos, dentre elas a educação. Tanto que as unidades prisionais que estão sendo construídas contam com salas de aula e espaços adequados para a aplicação de cursos de qualificação profissional. Desde quando foi criado, o programa educacional tem sido implantado em diversas unidades prisionais, inclusive, naquelas destinadas aos presos provisórios. Nosso trabalho visa dar às pessoas que passam pela prisão ferramentas de transformação de sua realidade, e a educação e a qualificação são fundamentais neste processo”, pontuou o secretário.

O programa educacional é desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu), que em 2009 cedeu 66 professores para ministrarem às aulas nas dependências das unidades prisionais. Funcionam, hoje, turmas desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

As salas de aula funcionam nas Penitenciárias de Segurança Máxima I e II (PSMAI e PSMAII); Penitenciárias de Segurança Média I e II (PSMEI e PSMEII); a Penitenciária Agrícola (Paes); Penitenciária Estadual Feminina (PEF); Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); Instituto de Readaptação Social (IRS); Penitenciária Regional de Linhares (PRL); Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF); Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI); Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI), o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDP-A), e agora os Centros de Detenção Provisória de Marataízes (CDP-M) e de São Domingos do Norte (CDP-SDN).

Perfil dos detentos capixabas por nível de instrução:
Analfabeto – 6,6%
Alfabetizado – 10,3%
Fundamental Incompleto – 50%
Fundamental Completo – 8,8%
Médio Incompleto – 13,5%
Médio Completo – 8,2%
Superior Incompleto – 0,7%
Superior Completo – 0,4%
Acima do Superior – 0,01%
Não informado – 1,44%