Presidente da OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia

Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D urso, reafirma que a sua principal luta será contra o exercício ilegal da profissão. Ele já prepara uma ofensiva conjunta contra a prática. D Urso contou à Consultor Jurídico que vai pedir aos 223 presidentes eleitos das subsecções do estado de São Paulo que criem equipes de profissionais para mapear essa invasão de não-profissionais na advocacia. Afirma ainda que os dados dessa invasão serão demonstrados através de estatística.

Desde 2006, de acordo com dados da Comissão de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB-SP, mais de dois mil processos por exercício ilegal da profissão foram despachados. Quando a OAB recebe a informação, repassa relatórios das denúncias recebidas à Polícia e ao Ministério Público, que são encarregados de conduzir o processo na esfera criminal.

D urso afirma que vai promover um levantamento mais detalhados dos casos de exercício ilegal da advocacia e que espera providências imediatas. Antes de ser eleito para seu primeiro mandato, já levantava essa bandeira. Chegou a afirmar que criaria um grupo na OAB-SP para fazer blitz em escritórios de contabilidade, auditorias e bancas de advogados e que o resultado poderia ser a prisão em flagrante de alguns “profissionais”. A ideia já foi colocada em prática, segundo ele.

“Precisamos identificar esses invasores do mercado da advocacia e puni-los exemplarmente. O exercício ilegal da profissão é crime”, reforçou. O assunto, segundo D Urso, será discutido nesta terça-feira (23/2) no I Encontro de Presidentes de Subsecções. O futuro da profissão também estará em pauta na reunião. De acordo com o presidente da OAB-SP, o clima é de otimismo.

“Além da expectativa de crescimento econômico, o Brasil irá promover dois dos maiores eventos internacionais, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Mas, desde já, abre-se para os escritórios e advogados brasileiros novas oportunidades de trabalho. Não só o Direito Desportivo deve crescer, porque haverá muitas questões ligadas ao direito de imagem, patrocínios, contratos de atletas, de infraestrutura, licitações, etc. Também deve crescer o setor de energia, petróleo, áreas de fusões e aquisições e câmaras de arbitragem. Ou seja, o céu será o limite em termos de nichos de trabalho para os advogados brasileiros na próxima década”, projeta D Urso.

Ainda na pauta do encontro está o debate sobre o aumento de procedimentos eletrônicos nos tribunais, a necessidade de o advogado migrar cada vez mais para a mídia digital, a morosidade da Justiça e as dificuldades para instalações de Varas, violação das prerrogativas dos advogados, assistência judiciária e mercado de trabalho.