Reclamações

A imprensa está noticiando com sensacionalismo as representações contra magistrados Ora, aos operadores do direito, tal fato é corriqueiro;advogados representam contra magistrados e ministério público;magistrados representam contra advogados.

Há alguns anos em processo que então tramitava na 1ª vara federal de Cuiabá, em que uma das partes tinha como advogado ilustre juiz federal aposentado, houve recurso com relação à perícia, a qual seria nula por ser o perito irmão do juiz condutor do feito. Provido o recurso consta da decisão:”determinar o custeio da nova prova pericial a ser realizada pelo juiz que nomeou seu irmão para funcionar no feito como perito”. É sabido que as perícias em ações desapropriatórias importam em dezenas de milhares de reais. Certamente o cumprimento de tal decisão obrigou o magistrado a destinar muitos meses de seus vencimentos ao pagamento de tais custas. Deve ter acatado a decisão e continuou no normal desempenho de suas atividades judiciais. Comum a reforma de decisões de juízes.

Da mesma forma que o juiz é cobrado, também cobra dos demais participantes do processo.

No conhecido “Escândalo da Cooperlucas” o Juiz Dr. Julier, preocupado com a prescrição, cobrou o MP pela retenção do feito. Entre outros: ofício de 28 de junho de 2002,dirigido ao então Procurador da República,Dr.Roberto Cavalcanti”..intimado a dar prosseguimento aos feitos,devolvendo-os a este juízo…tendo em vista que tais feitos foram remetidos ao Ministério Público Federal..há mais de 1(um )ano…”.

O MP, respondeu a tal ofício, não devolvendo os autos,mas solicitando novo prazo,não cumprido, o que ensejou continuassem as cobranças pelo juízo.

Não devolvidos os autos, Dr.Julier encaminhou, ofício ao substituto do Dr. Roberto Cavalcanti, o ilustre Procurador da República, Dr.Pedro Taques,em 30 de março de 2004,solicitando”,sob pena de busca e apreensão a devolução dos autos que”..foram remetidos a esse Órgão Ministerial, há mais de 3(três)anos…”,processo que continuou em poder do MP,sem atendimento a determinação judicial.Mesmo assim o magistrado e o MP continuaram a conviver profissionalmente sem qualquer problema.

Cobranças e representações são corriqueiras nos meios jurídicos (ao que consta há centenas de representações contra advogados no Conselho de Ética da OAB).

Não há “Deuses”, no mundo jurídico, imunes a erros.

Othon Fialho Blessmann- advogado em Cuiabá.