TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual de 28 de outubro a 2 de novembro

Em razão dos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e do Dia de Finados (2/11), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS de 28 de outubro a 2 de novembro. A relação de feriados e pontos facultativos para o ano de 2010 está disposta na Portaria nº 15, publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:

– 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
– 8 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

Importante lembrar que, conforme a Portaria, foram considerados pontos facultativos os dias 29 de outubro e 1º de novembro.

Atualização – O sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará indisponível a partir das 20 horas desta quarta-feira (27) e retornará às 6 horas do dia 3 de novembro. Nesta etapa será feita a atualização do sistema gerenciador de banco de dados do Tribunal de Justiça, o DB2. A alteração propiciará uma melhoria de performance nos sistemas do TJMS.

Durante a atualização serão afetadas todas as comarcas que operam com a versão PG5 do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). O serviço de consulta processual pela internet também estará indisponível.

Ficarão com o sistema e consulta processual indisponíveis as seguintes comarcas: Água Clara, Anastácio, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Campo Grande, Três Lagoas, Caarapó, Bataiporã, Jardim, Chapadão do Sul, Naviraí, Nova Andradina, Coxim, Cassilândia, Corumbá e Dourados. Também estará indisponível o SAJ PG5 das Varas dos Juizados Especiais das Comarcas de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas.

Melhoria – A atualização do sistema gerenciador do banco de dados é necessária em razão da incompatibilidade da versão utilizada hoje com o atual parque tecnológico do PJMS. Quando implantado, no ano de 2003, a demanda processual era menor e a realidade tecnológica no judiciário de MS era outra.

Com o passar dos anos, foram agregados diversos serviços informatizados para benefício do jurisdicionado sul-mato-grossense, além do aumento da demanda e o elevado grau de informatização, processo digital e segurança da informação. A nova versão do Banco de Dados propiciará melhoria de performance do sistema de automação judiciária e, consequentemente, a resposta aos jurisdicionados. Os judiciários do Amazonas e do Rio Grande do Norte, que já efetuaram a mudança de versão do DB2, registraram uma drástica redução de travamentos das bases de dados.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para ser iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.