Audiência pública no TJMS reúne mais de 400 pessoas

Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ouvir os cidadãos com sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional no judiciário de Mato Grosso do Sul. Mais de 400 pessoas acompanharam a audiência, realizada no plenário do Tribunal Pleno, que foi transmitido simultaneamente em telões nos demais plenários do TJ e na Galeria dos Desembargadores.

A audiência, encerrada às 16h15, foi presidida pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional, com auxílio dos desembargadores Josué de Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça de MS, e Paulo Alfeu Puccinelli, presidente do TJMS.

Trinta e oito pessoas fizeram uso da palavra no evento. Pelas regras, tiveram cinco minutos para manifestação as entidades convidadas por ter vínculo com a prestação jurisdicional e, em seguida, usaram o microfone os representantes de interesse coletivo.

Fizeram parte da mesa os desembargadores Vladimir Passos de Freitas e Silvio Marques Neto, assessores especiais da Corregedoria Nacional; os conselheiros Felipe Locke Cavalcante, Paulo de Tarso Tamburini Souza e Jefferson Luiz Kravchychyn; o juiz auxiliar do CNJ Marcelo Martins Berthe; e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro dos Santos, Ricardo Cunha Chimenti, Nicolau Lupianhes Neto, Júlio César Machado Ferreira de Melo e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Coletiva – Antes de começar a audiência, a ministra concedeu entrevista coletiva à imprensa e falou sobre a inspeção que está sendo realizada no Poder Judiciário de MS até a próxima sexta-feira (3).

Ela explicou que a avaliação será feita com dados colhidos nos livros, processos e cartórios e que fazem parte da equipe de inspeção dois auditores: um da Receita Federal e outro da Controladoria-Geral da União.

“Faremos a inspeção como manda a lei, e a audiência pública é um procedimento moderníssimo para ouvir os jurisdicionados. A ideia é que se estenda ao cidadão a oportunidade de participar, porque a justiça é feita para eles”, disse ela.

Questionada sobre as denúncias veiculadas nos meios de comunicação do Estado, a ministra esclareceu que a competência do Conselho Nacional de Justiça é administrativa e que não cabe matéria jurisdicional, contudo, se constatados, os fatos serão todos apurados com o mais estrito rigor.

“Todos os comportamentos teratológicos (que saiam da normalidade) podem ser corrigidos pelo CNJ. Tudo será avaliado em relatório. Temos aqui em MS sete juízes e 23 servidores. Posso garantir a todos que os resultados serão amplamente divulgados à imprensa. Eu já garanti aos membros do Poder Judiciário de MS que se não houver culpados das acusações feitas, virei pessoalmente a Mato Grosso do Sul para dizer à imprensa que nada aconteceu, que as denúncias não passaram de intrigas. Lembro sempre que nossa avaliação é feita com prova documental”, completou.

Ao concluir a entrevista, Eliana Calmon disse que o próximo estado a ser inspecionado será Mato Grosso e que até o final de fevereiro de 2011 será possível finalizar a análise dos dados obtidos em MS.

Inspeção – Teve início na segunda-feira (29) a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do judiciário de Mato Grosso do Sul. Qualquer cidadão devidamente identificado e que possua comprovante de endereço pode ser atendido individualmente até sexta-feira no TJMS por servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que sua manifestação seja documentada.

Nesta quarta-feira foram registrados mais de 130 atendimentos pela equipe de servidores do CNJ. Nos três primeiros dias foram mais de 200 pessoas atendidas no TJMS.

No período de 29 de novembro a 3 de dezembro, juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Estadual, no intuito de verificar os problemas enfrentados e as boas práticas adotadas.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul será o 18º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. Além do TJMS, outros 17 já foram inspecionados. São eles: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.