Ministro Luiz Fux toma posse no Supremo Tribunal Federal

Desde as 16h32 desta quinta-feira (3), o carioca Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia de menos de 15 minutos, o ministro, visivelmente emocionado, tomou assento na Corte constitucional brasileira diante de um choroso Eros Grau, seu antecessor. Com o ato, o ministro Fux deixa definitivamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou por quase dez anos.

“Não é que o STJ postule um lugar cativo no Supremo, mas a nomeação do ministro Fux é um prêmio para o Tribunal. Para nós, que convivemos alguns anos com o ministro, foi uma excelente escolha, o que é demonstrado por sua recepção em todos os segmentos da sociedade”, afirmou o ministro Gilson Dipp. “Fux é um juiz que cuidou de julgar”, completou.

O ministro aposentado do STJ e atual advogado, Cláudio Santos, afirmou que a posse de Luiz Fux é uma grande homenagem à magistratura, em razão da distinção de sua atuação como juiz. O novo ministro também foi celebrado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante: “Toda a sociedade comemora a posse de Fux, que por toda sua vida teve compromisso com os princípios constitucionais”.

“Magistrado de carreira, estudioso e sensível às questões sociais, Fux continuará a contribuir, com eficácia, para a segura, correta e, sobretudo, justa aplicação do nosso Direito. Parabéns ao ministro e à presidente Dilma Rousseff pela feliz escolha e, principalmente, aos jurisdicionados pela garantia de contar com mais um grande magistrado compondo nossa Corte Maior, que pauta suas decisões pela regra mater do atendimento aos fins sociais das leis e às exigências do bem comum”, afirmou o ministro Arnaldo Esteves Lima, companheiro de Fux na Primeira Turma.

Entre os presentes à solenidade, estiveram o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e seu vice, ministro Felix Fischer; os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Defesa, Nelson Jobim; os presidentes dos demais tribunais superiores (STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Estado de origem de Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros ativos e aposentados dos tribunais superiores; o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e outros membros do Ministério Público; e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras autoridades.

Carreira
Na magistratura desde 1983, Luiz Fux é a primeira indicação da presidente Dilma Rousseff para o Judiciário. Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Compunha, até a posse no Supremo, a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Foi primeiro colocado no concurso para a magistratura estadual, para promotor de Justiça (em 1979), para advogado da Shell Brasil (em processo seletivo de 1976), para professor titular (em 1995) e livre-docente (em 1998) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Presidiu a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), já aprovado pelo Senado Federal. Para o ministro, as mudanças que o novo CPC traz vão garantir mais transparência e celeridade à Justiça. “Nos processos comuns, pela eliminação de recursos e formalidades, o tempo de tramitação vai ser diminuído em aproximadamente 50%”, projeta. Nas causas de massa, Fux calcula que o novo código permitirá a redução de até 70% no tempo de duração do processo.