CNJ começa a mapear sistema carcerário via internet

Geopresídios é o nome do sistema que o CNJ lançou nesta segunda-feira (4) para divulgar os dados das inspeções mensais que os juízes fazem a penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia e outras unidades do sistema carcerário brasileiro. Para acessar as informações do sistema, que funciona em fase de testes, basta entrar no site do Conselho, www.cnj.jus.br.

Na aba “Principal”, o internauta poderá encontrar um mapa do Brasil com pontos coloridos que são as casas prisionais. Passar o mouse sobre os pontos permitirá encontrar todas informações disponíveis sobre a unidade prisional escolhida: lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento etc. Cada tipo de unidade tem uma cor diferente.

Na mesma aba é possível gerar uma lista todas as unidades prisionais de um Estado. A ferramenta “Pesquisa Textual” permite localizar uma prisão no mapa a partir do nome dela, ou parte dele. “A Resolução 47, de dezembro de 2009, determinou aos juízes responsáveis pela execução penal que realizem inspeções mensais nas unidades prisionais de sua jurisdição”, explica o juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Marcio Fraga, que coordenou a elaboração do Geopresídios.

A aba “Estatísticas” permite visualizar o mapa – ou uma região selecionada – de acordo com a estatística desejada: quantidade de presos que estudam, presas gestantes, percentual de unidades com unidade maternoinfantil, entre outras. Cada índice percentual (menos de 1%, mais de 50%, por exemplo) da estatística tem uma cor que serve para identificar os estados, de acordo com a situação.

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, explica como funciona a atualização diária das informações. “Os juízes realizam as inspeções e nos enviam os dados, cadastrando as informações em um banco de dados do CNJ. No dia seguinte, elas já podem ser consultadas no sistema”, diz.