Prefeito de Aquidauana é afastado do cargo pela segunda vez em três meses

O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi afastado pela segunda vez do cargo pela Justiça. A liminar determinando o afastamento foi concedida hoje, em ação movida pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Fauzi foi intimado e afastado por volta das 16 horas desta quinta-feira no momento em que estava no estádio Noroeste, em Aquidauana, palco do segundo jogo da final do Campeonato Estadual.

Além dele, foram afastados os secretários Paulo Goulart, de Finanças, Luzia Elizete Flores, de Educação, Paulo Reis, de Saúde, bem como procurador jurídico do município, André Beda.

A acusação para o afastamento é violação aos princípios da Administração Pública, o que configura improbidade administrativa.

Pesou no afastamento também, segundo decisão judicial, que “os requeridos decidiram tomar uma decisão prática e inusitada, que poria fim àquela incômoda situação: simplesmente não mais atenderiam aos pedidos encaminhados pelo Ministério Público” desde abril de 2010.

A decisão atesta que, no total, o prefeito “ignorou 77 ofícios de pedido de informações e requisição de documentos que lhe foram encaminhados pelo Ministério Público”.

O procurador jurídico do município deixou de atender a 74 ofícios, enquanto os secretários de Finanças, de Educação e de Saúde, fizeram “vistas grossas” a 50 ofícios.

O texto ainda aponta que, apenas na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, existem 30 inquéritos para apurar irregularidades na prefeitura e ainda afirma que os afastados atrapalharam as investigações.

Outro lado – Em entrevista por telefone ao Campo Grande News, Fauzi Suleiman afirmou que não há fato novo nas denúncias e que “estão requentando” as acusações para prejudicar sua administração. O peemedebista declarou que seus advogados já estão recorrendo da decisão e que vai respeitar a Justiça.

“Tenho certeza que a Justiça do Estado, que está distante da paixão política do município, vai ter serenidade para julgar o caso”, declarou Suleiman.

No dia 20 de abril, depois de ter sido reconduzido ao cargo após o primeiro afastamento, Fauzi esteve em Campo Grande e concedeu entrevista coletiva para se defender das acusações.

À época, alegou que a prova que gerou a denúncia é ilegal. Fauzi garantiu que a gravação feita pelo vereador Wezer Lucarelli (PPS), com um ex-assessor da prefeitura de Aquidauana, foi obtida por meio de suborno no valor de R$ 50 mil. “Foi criado um clima de fantasias num cunho político e de denuncismo através de uma prova ilegal e ilícita obtida por meio de oferta de dinheiro. O Ministério Público foi induzido ao erro”, afirmou.

Lucarelli confirmou ao Campo Grande News que as denúncias que apresentou geraram os inquéritos em Aquidauana. “Mesmo afastado e estando no cargo por liminar o prefeito não apresentou documentos”, disse.

Segundo a promotoria, a recusa, retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, é crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa.