A obra de Michelangelo e o Poder Judiciário

Por Jorge Ramos,
advogado (OAB/RS nº 45.796)

Muito se fala da morosidade da Justiça. Mas devemos lembrar a paciência que os artistas da antiguidade tinham para terminar suas obras.

Michelangelo foi um dos mais completos e brilhantes artistas da história da humanidade. Principal representante do renascimento italiano (movimento que fez a transição entre a Idade Média e a Idade Moderna), nasceu em Caprese (Itália) em 1475 e faleceu em Roma no ano de 1564. Foi um grande pintor, arquiteto, escultor e poeta.

Em Roma realizou o seu trabalho mais impressionante, a pintura do teto da Capela Sistina, que levou quatro anos e meio para ser finalizada, em condições difíceis: além de pintar deitado em um tatame, sem material adequado e preparando suas próprias tintas e pincéis.

Outra obra impressionante foi a escultura de Davi, considerada a obra prima. Michelangelo levou quatro anos para completá-la. Além disso, esculpiu a famosa Pietá, a escultura de Moisés, onde pronunciou a famosa frase “parla, parla…”

Mas o grande artista não levou mais tempo do que leva o nosso governo a restituir a um aposentado os valores de que se apropriou ilegalmente, sob a vigência da Emenda Constitucional nº 20 (os famosos descontos previdenciários feitos pelo Ipergs).

Exemplifico com as ações de repetição de indébito fiscal, que deverá resultar na devolução de valores aos aposentados, professores, policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários e outros. Esses processos foram, em média, ajuizados em 2003 e continuam sendo “lapidados”, num vai e vem incessante, entre o cartório, contador, promotor, advogado do réu, advogado do autor e o juiz.

Vejam que a “lapidação” dessas obras contam ainda, com uma moderna e eficiente tecnologia, que não existia na época e conta ainda com centenas de funcionários, todos, à exceção dos advogados, pagos pelos nossos impostos.

É bem verdade que os advogados lutam para entrar nessa seleta linhagem de profissionais, mas às vezes trabalham graciosamente, ou com uma remuneração ridícula, fixada por “ex colegas”, que deixaram o ideal da defesa do cidadão para defender a jurisdição e o formalismo, acreditando que advogado ganha muito e que trabalha pouco.

Mas experimentem contar, em um processo qualquer, quantas petições e laudas há de um advogado e quantas laudas e despachos tem de um juiz (que também se utiliza de sentenças prontas, para os processos ditos repetitivos, mas nem por isso tem seus salários diminuídos).

Michelangelo trabalhava sozinho e deixou obras imortais. Pena que os clientes jurisdicionados não sejam imortais, para que pudessem gozar do dinheiro que lhes devia ter sido pago em 2003 e nos anos seguintes e que estão nos cofres do governo, que faz de tudo para não devolvê-los, mesmo intitulando-se governo popular.

A justiça não deve ser cega nem imparcial; deve é ser justa.

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