Advogado não é lobista!

Por Edson Alves da Silva Filho,
advogado (OAB-CE nº 20.602)

Há dias a sociedade brasileira vem acompanhando a disputa nos bastidores de nossos tribunais sobre os poderes disciplinares de um órgão de controle da magistratura. No caso, a corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, afirmou estar preocupada com a situação em que a magistratura se encontra, com bandidos escondidos atrás da toga. Isso fez César Peluso, presidente do STF e de quebra do CNJ, reagir e depois voltar atrás com um discurso mais ameno.

Tamanha a repercussão de tal episódio que uma das principais revistas do país trouxe edição com casos tenebrosos envolvendo a magistratura nacional. Exemplos de corrupção das mais vis que se notícia. Amantes, propinas, sinecuras etc.

No entanto, o dado mais alarmante que talvez tenha passado despercebido foi o da figura do corruptor. Afinal, não existe corrupto sem corruptor. Advogados que se prestam ao papel de entregar propina a magistrados, tudo para promover seus interesses no Poder Judiciário.

Apesar de levarem seus agravos, apelações, iniciais, enfim, suas peças bem fundamentadas aos tribunais, alguns advogados precisam deste instrumento – que é a propina – para verem satisfeitas as pretensões defendidas. O escrito no papel, muitas vezes, não passa de teses desprovidas de qualquer emoção, paixão ou sentimento.

Certos advogados se mostram influentes perante alguns tribunais. Na hora de convencer magistrados, vai-se ao influente. Se não, é causa perdida. Hoje em dia, é até chic ser lobista, ainda que não se saiba qual o sentido real da palavra.

Porém, o Direito ainda apaixona, faz advogados irem à exaustão, ainda que tenham o amargo na boca a pulsar.

Lembro de Calamandrei ao perguntar: “O que quer dizer grande advogado?”

A resposta: “quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir de acordo com a justiça, útil ao cliente para ajudá-lo a fazer valer suas razões”.

Mais: “útil é aquele advogado que fala o estritamente necessário, que escreve clara e concisamente, que não entulha a audiência com sua personalidade invasiva, não aborrece os juízes com sua prolixidade e não os deixa suspeitosos com sua sutileza”.

Urge que os Conselhos Éticos dos órgãos seccionais e a OAB Federal façam valer o verdadeiro papel do advogado que lhe foi reservado pela Constituição, que é contribuir com a verdadeira Justiça. Acabar com os propineiros. Esta deve ser a meta. Advogado não é lobista!

edsonalvesfilho@yahoo.com.br