A implantação de um programa que deve acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça é uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, para este ano de 2012. “Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias”, resume a ministra Eliana Calmon.
De acordo com levantamento da Corregedoria junto aos tribunais, há mais de dois milhões de unidades de bens apreendidos, num valor estimado em R$ 2,3 bilhões.
O primeiro passo foi a publicação do Manual de Bens Apreendidos, elaborado pela Corregedoria para auxiliar o Judiciário a lidar com os estoques de mercadorias. Atualmente os bens apreendidos pela Justiça costumam ficar nos depósito aguardando o demorado trâmite processual. Com a demora, a maioria se perde. A Corregedoria Nacional de Justiça está tratando do assunto com a Receita Federal e outros órgãos.
O projeto deve ser uma extensão do Programa Espaço Livre, que está possibilitando a remoção de aviões fora de uso dos aeroportos brasileiros. “Nós vamos terminar dentro de poucos meses o desmanche de todos os aviões que estão abandonados nos aeroportos brasileiros”, prevê Calmon.
18 de novembro
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