Corregedoria realizou correições em 60% das comarcas em 2011

Ao longo de 2011 a Corregedoria-Geral de Justiça realizou correições judiciais em 33 comarcas do Estado, atingindo 61,1% do total. As correições foram feitas em 97 varas e 32 Secretarias de Direção do Foro.

Em Campo Grande, passaram por correição a Vara dos Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos, a 3ª Vara Criminal, a Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de Cartas Precatórias Cíveis, além da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais e também a 6ª Vara Cível.

Na 1ª entrância, os trabalhos de correições foram realizados em 38 varas e 19 Secretarias de Direção. Em 2ª entrância, houve correição em 54 varas e 13 Secretarias de Direção do Foro.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Cesar Castilho Marques, as correições são feitas a partir dos relatórios do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). No entanto, destaca o juiz, mesmo que a Corregedoria conte com a ajuda das informações disponibilizadas graças a implantação de tecnologias atuais, as correições são feitas in loco, isto porque há elementos como a análise da estrutura, a divisão dos serviços e outras questões que somente podem ser avaliadas pessoalmente, além de ouvir os advogados, servidores, etc.

As correições analisam, dentro de um padrão médio de andamento dos trabalhos, onde estão ocorrendo problemas que demonstram que as atividades estão fugindo da normalidade, como, por exemplo, um grande volume de processos parados no cartório.

Cesar Marques explica que, após detectado um problema, é feita uma investigação para descobrir os motivos que o originaram e depois então são feitas as orientações e os ajustes para solucioná-lo. Além disso, uma equipe da Corregedoria fica responsável por acompanhar o desdobramento dos trabalhos na unidade judicial onde foi detectada a situação irregular.

No extrajudicial, ao longo de 2011 foram realizadas correições em 29 das 54 Comarcas do Estado, atingindo 53,7% do total. Das 169 serventias existentes foram visitadas 86, o que representa 50,89% de todas elas.

As correições no extrajudicial analisam os procedimentos e práticas adotadas pelas serventias extrajudiciais, fiscalizam a arrecadação do Funjecc (Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Cíveis e Criminais) e também verificam como está a administração e a alimentação do Sistema de Gerenciamento de Escrituras (SGE), entre outras verificações.

Em todas as serventias visitadas foram constatadas pequenas falhas pontuais nos procedimentos como, por exemplo, a falta de lançamento das movimentações no Sistema de Informações Gerenciais Extrajudicial (SIG-EX), o que acarreta demora no recolhimento do Funjecc, e a falta de lançamento das informações sobre atos notariais e de registro no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para 2012 a expectativa é de que sejam visitadas 25 comarcas, incluindo não apenas as sedes, como também os municípios e distritos que fazem parte de cada uma delas, além das serventias extrajudiciais de Campo Grande, de modo que as correições extrajudiciais no biênio 2011-2012 da Corregedoria-Geral de Justiça atinjam 100% das unidades. Da mesma forma, a Corregedoria pretende que as correições nas unidades judiciais também atinjam todas as comarcas do Estado.