O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do desembargador convocado Vasco Della Giustina, negou pedido de habeas corpus em favor de Everaldo Pereira dos Santos. Condenado a 33 anos de reclusão por dois homicídios qualificados, o preso é pai de Eloá, e estava foragido em Santo André, quando foi reconhecido em reportagens da televisão que noticiavam o sequestro de sua filha.
Eloá Cristina Pimentel tinha 15 anos quando foi sequestrada e assassinada pelo ex-namorado, Lindemberg Fernandes Alves, que está sendo julgado hoje (13).
O pai da menina, ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas, havia cometido os crimes em Maceió, onde está preso atualmente.
A defesa de Everaldo pleiteou no STJ com o habeas corpus a reforma da sentença penal condenatória, sendo que ele já havia tentado obter liminar em habeas corpus impetrado na Justiça de Alagoas, com resposta negativa.
O desembargador convocado aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal na decisão, que impede o julgamento de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em outro habeas corpus. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma.
14 de novembro
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