Ajuris optou em 2005 por não abater o símbolo do catolicismo

Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em Santana do Livramento (RS), decidiu pela manutenção do maior símbolo do catolicismo nas paredes da Justiça.
 
De autoria do juiz Roberto Arriada Lorea, a tese foi a mais debatida entre as 14 apresentadas no encontro. Durante mais de uma hora, os defensores da ideia argumentaram que o Estado brasileiro é laico e que a presença do crucifixo causaria constrangimento aos que não professam o catolicismo ou qualquer outra religião cristã.

Como Lorea estava em viagem à Inglaterra, a leitura da proposição foi feita pelo então presidente da Ajuris, Carlos Rafael dos Santos Júnior.
 
Os juízes contrários à tese, tendo à frente a juíza Suzana Viegas, sustentaram que a ostentação do crucifixo “está em consonância com a fé da grande maioria da população brasileira” e que “não há registro de usuário da Justiça que tenha acusado constrangimento em razão da presença do símbolo religioso em uma sala de audiência”.
   
A polêmica foi tanta que precisou, antes da votação do mérito, ser apreciada a preliminar sobre a oportunidade de submeter, ou não, a questão ao voto, como tema de interesse da magistratura. Venceu a corrente favorável a que os debates prosseguissem e que a decisão ocorresse no voto.
 
Como a votação foi parelha e gerou dúvida quanto ao escore, houve recontagem e cada um dos grupos ocupou uma ala do salão de eventos do Hotel Jandaia, para facilitar a contagem. Finalmente, somou-se que os contrários à tese tinham 25 votos, um a mais que os favoráveis (24) à retirada dos crucifixos.

Embora cerca de 200 magistrados tenham participado da sessão de abertura do congresso – e aproximadamente 150 tenham estado presentes nas sessões seguintes – apenas 49 estavam presentes quando a questão dos crucifixos foi votada.

 Embora os juízes pudessem livremente optar pela existência, ou não, de crucifixos nas paredes de suas salas de audiência, para que a eventual proibição virasse norma, teria que ser apresentado uma formal proposição ao Órgão Especial do TJRS, para exame e votação.

O então presidente do TJ gaúcho, desembargador Osvaldo Stefanello, havia antes rechaçado uma consulta da Ajuris, referindo que “temos coisas mais importantes com que nos ocuparmos”.

Divergências com o arcebispo metropolitano de Porto Alegre

Em outubro do ano passado, após o trânsito em julgado de uma ação por dano moral decidida pela Justiça de São Paulo, o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, abriu as baterias contra juízes e desembargadores, ao afirmar que “a corrupção no Brasil tem origem no Judiciário”.

Em nota, o TJRS rebateu dizendo que dom Dadeus deveria “submeter-se com humildade às lições de convivência”.

E o então presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa afirmou que “a postura inquisitorial do arcebispo é inaceitável (…) “ao  insultar pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval.”