A ex-juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca e sua família estão juradas de morte e vivem acossadas: têm proteção nas 24 horas do dia, restringiram atividades sociais e se deslocam sempre num dos três carros blindados fornecidos pelo TJRS.
A situação é de tal forma preocupante que a magistrada já foi removida da Vara do Júri e está temporariamente classificada em uma das Câmaras Cíveis do TJRS.
Polícia Civil, Ministério Público e o Serviço de Segurança do TJ gaúcho trabalham com a hipótese de que as ameaças tenham partido de policiais militares, que vasculharam dados pessoais da juíza Elaine no “sistema de consultas integradas”, o grande banco de dados da área da Segurança Pública que armazena informações pessoais de todos os gaúchos.
Como foram as ameaças
* A magistrada Elaine passou, em sua residência, em seu celular e em seu gabinete de trabalho a receber, desde fevereiro, esporádicas ligações anônimas que apresentavam informações detalhadas sobre os hábitos e movimentações dela e de seus familiares.
* Em março, uma ligação pretendeu dar uma ordem e desceu a detalhes: todos os pedidos de relaxamento de prisão formalizados à 2ª Vara do Júri, num período de cinco dias anteriores e cinco posteriores ao telefonema, deveriam ser obrigatoriamente deferidos pela magistrada. Imediatamente a presidência do TJ gaúcho foi informada.
* Os órgãos de segurança concluíram que os criminosos buscavam a liberação de uma ou mais pessoas, sem que os beneficiados fossem identificados. Tal porque outros suspeitos – que nada tinham a ver com as ameaças – também seriam soltos naquele período. A ameaça foi contundente: caso não fossem deferidos os relaxamentos de prisão, um dos filhos da juíza seria morto.
* A magistrada se afastou da função naquele período e foi retirada de Porto Alegre para cidade brasileira não informada. Todos os pedidos de relaxamento de prisão foram analisados por outros juízes, sem pressão alguma.
* “Como as ameaças foram muito incisivas, consultamos a Polícia Federal, que tem mais experiência nesta área, e propusemos o deslocamento dela para a área cível” – informa o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Na corte, apenas o desembargador Tulio fala sobre o assunto.
* Além de guarda-costas nas 24 horas do dia, três carros blindados estão à disposição da família: um para Elaine, outro para os filhos e um terceiro utilizado pela escolta armada.
As buscas na Brigada Militar
O Serviço de Segurança do TJRS já sabe que, sem motivo aparente, em fevereiro um PM teria ligado para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e pedido para que outro colega de farda levantasse os dados pessoais de Elaine (nome do marido, dos filhos, endereços, telefones) junto ao sistema consultas integradas, de uso restrito de membros da área da segurança.
O suposto uso irregular e o perfil das ameaças posteriores, alertaram integrantes do núcleo de inteligência do TJRS, composto por oficiais e sargentos da própria BM. Uma das ligações ameaçadoras – feita ao celular da juíza – teria partido do mesmo ´chip´ do telefone móvel que, dias antes, foi usado para pedir os dados de Elaine no Ciosp.
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