O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial, no início da noite de ontem, na qual aponta detalhes da operacionalização da organização do Plenário – especificamente às partes e advogados – para o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470).
Acesso Facilitado – O STF revela que ante a necessidade de garantir a segurança interna e viabilizar a ampla defesa dos 38 acusados, os advogados e as partes receberão “tratamento facilitado no acesso e acomodações”.
Partes e advogados terão acesso específico e prioritário ao Plenário e contarão com a reserva de assentos durante o julgamento da ação penal (um assento para o acusado e outros três para os integrantes de suas respectivas defesa).
Procedimentos – A suprema corte requer que os advogados confirmem o comparecimento à sessão de cada dia até às 12 horas – os lugares serão reservados até às 13:50h de cada dia. Após o horário, as vagas deixarão de estar reservadas e serão distribuídas a critério da administração do STF.
O Supremo Tribunal Federal disponibilizará e-mail e telefones específicos para que os advogados das partes realizem as respectivas confirmações – o procedimento será diário.
Credenciamento – Os acusados e seus advogados serão credenciados pelo STF, nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de julho, quando receberão crachás que auxiliarão na identificação e acesso exclusivo ao Plenário da suprema corte.
O STF aproveitará as datas para disponibilizar aos advogados e partes a cópia impressa do relatório da ação penal, bem como as instruções definidas para o regular prosseguimento dos trabalhos.
27 de novembro
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