Por 56 votos a 19, Senado cassa mandato de Demóstenes Torres

Por 56 votos a 19, o Senado Federal aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). Às 13h24 da tarde desta quarta-feira (11/7), 80 dos 81 senadores compareceram ao plenário da Casa para anular o diploma do parlamentar, acusado de usar seu mandato a favor do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com a conclusão do processo de cassação, Demóstenes fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim da legislatura para a qual havia sido eleito. Isto é, ele só poderá concorrer novamente a um cargo político no ano eleitoral de 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019.

Após o resultado da votação secreta — que contou ainda com cinco abstenções —, Demóstenes tornou-se o segundo senador cassado na história da Casa. Antes dele, somente Luiz Estevão (PMDB-DF) tivera seu mandato anulado, em junho de 2000. O parlamentar fora acusado de ter mentido ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado foi aberta pelo PSOL após o vazamento de áudios de operações da Polícia Federal. Embora a validade seja questionada pela defesa do senador, as escutas indicavam a existência de uma relação com Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa que explora o jogo ilegal.

Ao longo do processo de oitivas no Conselho de Ética, Demóstenes passou a ser acusado de ter mentido ao Senado em um discurso proferido em março deste ano. Na ocasião, o senador negou qualquer ligação com Cachoeira, além de uma antiga amizade. O parlamentar também alegou nunca ter defendido interesses do negócio de jogos ilegais.

Com a cassação, quem irá assumir o mandato é o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais, de 44 anos. Filiado ao DEM, Morais é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira.

Assim que o resultado foi divulgado pelo painel eletrônico do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação oficial pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Acompanhado de seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o já ex-senador se levantou e seguiu para o elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevistas, Demóstenes entrou no carro e deixou a Casa.

Dignidade do cargo ferida de morte

O primeiro a falar na sessão desta quarta foi Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética. O senador destacou as 97 ligações interceptadas num aparelho Nextel entregue a Demóstenes por Cachoeira. Costa mencionou ainda que, entre março e agosto de 2011, houve 40 encontros entre os dois.

“Um ex-secretário estadual de segurança pública, ex-chefe do Ministério Público, ex-integrante da CPI dos Bingos [Comissão Parlamentar de Inquérito] que indiciou Cachoeira por seis crimes. Como não saber das atividades criminosas? Que amigo é esse que não procura saber como o outro se envolve numa CPI de conhecimento de todo o Brasil?”, indagou Humberto Costa. “Perdoe-me, mas vossa excelência faltou com a verdade”, finalizou.

O relator ainda afirmou que Demóstenes Torres defendeu os interesses de Cachoeira em vários órgãos e entidades do Poder Público. E o mais grave: ajudou a proteger o empresário, vazando informações sobre operações policiais, de acordo com gravação interceptada pela Polícia Federal.

“Conduta moral e decoro não são favores à sociedade”, afirmou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “São o dever-ser do parlamentar, o comportamento exigido de quem se dispõe à função pública”, disse o senador, líder do partido responsável pela representação contra Demóstenes.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi no mesmo sentido. “Demóstenes adotou conduta incompatível com o decoro, ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe a parlamentares”, disse, ao ressalvar que os princípios do contraditório e da ampla defesa foram respeitados.

Não menti, mas mentir não é quebra de decoro

Em seu discurso de defesa, Demóstenes se disse vítima da imprensa e atacou o relator Humberto Costa. O senador reclamou de ter sido chamado de “braço político” e de “despachante de luxo” de Carlinhos Cachoeira.

“Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade”, disse. “Fui chamado de despachante de luxo, braço político. Como é que vou me defender disso, se é como acusar a mulher de vagabunda? Tudo o que ela disser vão dizer que ela está equivocada”, comparou.

Ele também negou ter mentido no plenário do Senado ao se defender das denúncias. “Eu não menti aqui. Eu tenho a conduta parlamentar impecável. Quantas vezes eu procurei um senador aqui para pedir qualquer favor para Carlinhos Cachoeira?”, questionou Demóstenes.

O senador disse ainda que está sendo visto como um “bode expiatório”. “Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado”, destacou Demóstenes. O senador repetiu que a mentira não configura quebra de decoro parlamentar. “Eu não menti, mas mentir não é quebra de decoro. Um senador não pode ser julgado pelo que fala na tribuna porque senão não sobra ninguém”, atacou Demóstenes.

Antes do discurso de Demóstenes, o advogado Kakay, ocupou por 15 minutos a tribuna do Senado. Ele defendeu que Demóstenes foi alvo de uma campanha difamatória e que é acusado por gravações que foram feitas de forma ilegal pela Polícia Federal. Além disso, de acordo com o advogado, os vazamentos criminosos das gravações ocorreram com o objetivo de provocar um prejulgamento tanto na justiça quanto no Senado.