Relembrando os 20 anos do Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, movimentos sociais e entidades da Rede Dois de Outubro, entre elas a Pastoral Carcerária e a Mães de Maio, lançaram um manifesto na última sexta-feira (28/9) pelo fim dos massacres, das mortes violentas e da impunidade no país.
No manifesto, a rede apresenta uma série de reivindicações, como indenização para as famílias das vítimas, a identificação e punição dos responsáveis pelo massacre, além do fortalecimento das defensorias públicas e a criação de uma política nacional voltada para os parentes das vítimas de violência no estado.
Os movimentos sociais cobram ainda que todas as mortes violentas provocadas por agentes do Estado devem ser investigadas como casos de homicídio (doloso ou culposo). “Os massacres no sistema prisional continuam. Dados oficiais, que são até bem assustadores, do próprio governo, [mostram que] entre os anos de 1999 e 2006, no sistema prisional de São Paulo, morreram 3.265 pessoas. Este massacre que acontece atrás dos números não vem a tona, não são discutidos”, disse o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Segundo o padre, as famílias dos presos mortos em penitenciárias sequer recebem indenização. “Essa população, que morre atrás dos muros, não chama a atenção da sociedade. Qual a diferença entre os presos políticos, que morreram pela tortura, e os presos que morrem dentro do sistema prisional?”, questionou o padre. Procurados pela reportagem, órgãos do governo estadual não se manifestaram até o momento.
“Basta de massacre. Basta de massacre dentro do sistema prisional e nas periferias. A pobreza não é crime. Não haverá paz no país se não houver justiça e punição exemplar”, disse Débora Maria da Silva, mãe de uma das vítimas dos chamados Crimes de Maio, ocorridos em 2006.
Nos ataques, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas, entre elas, 43 agentes públicos. Um estudo feito pela organização não governamental Justiça Global, divulgado no ano passado, apontou indícios de envolvimento de policiais integrantes de grupos de extermínio em 71 das mortes.
O lançamento do manifesto é a primeira das ações programadas pela Rede Dois de Outubro para relembrar o Massacre do Carandiru. No último sábado (29/9), os integrantes dos movimentos sociais vão promover um desfile do Cordão da Mentira contra as mortes violentas. Na terça-feira (2/10), um ato ecumênico vai pedir o fim dos massacres, e no sábado (6/10), está prevista caminhada pela paz ao redor do Parque da Juventude, onde ficava o Complexo Penitenciário do Carandiru.
No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram o presídio do Carandiru durante uma rebelião e mataram, ao menos 111 presos, com o uso de metralhadoras, fuzis e pistolas. Até hoje, ninguém foi responsabilizado.
A Justiça de São Paulo decidiu nesta semana que 28 policiais militares acusados pelo massacre vão a júri popular no dia 28 de janeiro de 2013. O processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos, que pode chegar a quase 80 agentes.
19 de novembro
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