Castro Meira toma posse como membro substituto do TSE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará a vaga na Corte Eleitoral por dois anos, até outubro de 2014. Castro Meira foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo Plenário do STJ.

Na mesma cerimônia, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deu posse também ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As posses ocorreram no gabinete da Presidência do TSE, nesta terça-feira (23).

Após prestarem o juramento e assinarem os termos de posses, os ministros receberam os cumprimentos do presidente do STF, Ayres Britto, do presidente do STJ, Felix Fischer, de ministros do STF, do TSE, do STJ, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, de integrantes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE.

Carreira

Natural de Livramento de Nossa Senhora (BA), Castro Meira é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É ministro do STJ desde 2003, onde integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial. Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Presidiu a Corte no biênio 1993-1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. Pelo STJ, compõem a Corte como membros efetivos as ministras Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, e Laurita Vaz, e, como substituto, o ministro Teori Zavascki.