O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenadação em face da empresa Google por violação de direito autoral.
Caso – O Google teria lançado uma ferramenta de busca chamada “Roda Mágica”, sendo esta, plágio de uma ferramenta criada pelos autores da ação e apresentada à empresa oito meses antes.
Julgamento – Em primeiro grau, o Google foi condenado por violação de direito autoral, sendo a decisão ratificada pela Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores elevaram a condenação da primeira instância de R$54.500 mil para R$100 mil.
Os autores tinham apresentado a ideia ao Google e, oito meses depois, a empresa teria desenvolvido uma ferramenta de busca chamada “Roda Mágica” que, segundo o juiz de primeira instância, era a mesma ferramenta feita pelos autores e registrada no Registro de Títulos e Documentos.
Por maioria, vencido o relator, a Sexta Câmara deu parcialmente provimento ao recurso de apelação dos autores da ação para aumentar a indenização e negou provimento ao recurso do Google.
No entendimento dos julgadores, a empresa não demonstrou que desenvolveu a ideia desta ferramenta antes da criação dos autores, o que configurou o plágio.
Autos nº 0515098-75.2011.8.21.7000
11 de outubro
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