O Ministério Público do Trabalho na Bahia e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram cinco operários em condições análogas às de escravo numa obra do Ministério da Educação, no município de Ilhéus.
Caso – De acordo com informações do MPT, os trabalhadores resgatados atuavam na construção de um ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – órgão do Ministério da Educação.
O resgate dos trabalhadores ocorreu na última quarta-feira (24/04), durante a operação conjunta promovida pelo MPT/BA e MTE. Os auditores do Trabalho Eferson Gomes, Julio Silveira, Ronaldo Trindade e Gerson Pina e a procuradora do Trabalho Claudia Soares coordenaram a operação.
Irregularidades – Dentre outras irregularidades encontradas no local, os trabalhadores estavam alojados em barraco sem água potável e local para a preparação de refeições. Os empregados eram obrigados a dormir no chão e faziam revezamento durante a noite para vigiar a casa e impedir a entrada de animais peçonhentos.
Os cinco trabalhadores foram encaminhados à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus, onde foi formalizada a rescisão de seus contratos de trabalho – o acerto das verbas rescisórias deverá ocorrer até o final da próxima semana.
Os funcionários resgatados têm, ainda, a liberalidade de ajuizarem reclamações trabalhistas individuais, com o objetivo de receberem eventuais verbas rescisórias não pagas, bem como requerer indenização por danos morais oriundos de relação de trabalho.
14 de novembro
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