Governo se compromete a negociar demarcações de terras na Região Sul

Após reunião ocorrida nesta quarta-feira (19/6), na Casa Civil da Presidência da República, com lideranças indígenas do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina, o governo decidiu agendar reuniões ampliadas, com a participação de produtores rurais e índios para discutir a demarcação de terras indígenas nos três estados.

A primeira reunião deverá ocorrer até o começo de julho, em Porto Alegre, com representantes de agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul. Em seguida, serão marcadas reuniões semelhantes com representantes do Paraná e de Santa Catarina.

Os índios do Sul do país questionam a decisão recente do governo de suspender os processos de demarcação em curso na região, conduzidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), até que sejam submetidos a pareceres da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Em nota assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo diz que, com as reuniões, quer “buscar, na medida do possível, soluções negociadas que evitem ou superem conflitos com vistas a garantir maior segurança jurídica nos processos de demarcação”.

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participaram do encontro de hoje com as lideranças indígenas.

Nesta quinta-feira (20/6), Carvalho e Cardozo irão a Mato Grosso do Sul para tratar dos conflitos indígenas e fazendeiros no estado. A instalação de um fórum para negociar uma solução para as desocupações de terra na região foi acertada entre governo e os índios no começo de junho. Além dos ministros, o fórum terá representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do governo estadual.