São Gabriel faz manifestação contra morosidade da Justiça

O município de São Gabriel do Oeste (MS) foi palco de manifestação nessa segunda (17) contra a morosidade da Justiça. A Comarca conta atualmente com mais de sete mil processos e apenas um juiz. A instalação de uma segunda vara em São Gabriel vem sendo solicitada desde 2006. O pedido foi oficializado novamente ontem (18) ao governo do Estado e ao Tribunal de Justiça (TJ/MS).

Durante o ato dessa segunda, realizada em frente ao prédio do Fórum da cidade, lideranças, advogados, representantes do poder público e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), manifestaram preocupação com o atendimento aos jurisdicionados. “O cidadão tem direito de ter a prestação da tutela jurisdicional célere e eficaz. Em uma sociedade moderna e contemporânea em que vivemos, não podemos admitir mais a espera de anos para que o jurisdicionado tenha sua necessidade atendida”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar.

Para o presidente da Subseção da OAB/MS de São Gabriel do Oeste, Fernando Napp Rocha, o acúmulo de processos tem causado uma morosidade excessiva. “Leva-se um ano para o processo ter despacho e até seis anos para ser julgado. A população está ficando descrente quanto ao amparo que a Justiça deveria oferecer”, apontou Fernando. O prefeito de São Gabriel, Adão Rolim, ressaltou a estrutura criada para a instalação da segunda vara e as solicitações já feitas ao TJ/MS. “Conseguimos a doação de um terreno, reformamos o prédio do Fórum para facilitar a instalação, fomos inúmeras vezes ao TJ/MS e nada foi feito. Nosso município, com 23 mil habitantes, tem se destacado na produção agroindustrial e tem uma dinâmica forte na área econômica e social e por isso a Justiça é tão vital para nós”, disse Adão.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Paz, também reforçou o apoio do município e da sociedade para a implantação da vara. “Poder legislativo e executivo estão juntos nesse pleito, mas a sociedade deve também se mobilizar e para isso trouxemos nossa voz para as ruas”, afirmou. A manifestação contou ainda com a presença do secretário-geral adjunto da Subseção da OAB/MS da cidade, Ademar Marinho, da ex-presidente da Subseção da OAB/MS de São Gabriel do Oeste, Célia Regina Bernardo da Silva, além de vereadores, advogados, empresários e estudantes.