STF elege magistrados que deverão compor Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal escolheu, em sessão administrativa realizada na última quarta (19/06), os nomes dos dois magistrados que deverão integrar o colegiado do Conselho Nacional de Justiça, nos próximos dois anos.

Nomes – De acordo com informações da Agência de Notícias do CNJ, a suprema corte elegeu os nomes da desembargadora estadual Ana Maria Duarte Amarante Brito (TJ/DFT) e da juíza estadual Deborah Ciocci (TJ/SP).

A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito obteve seis votos dentre os 10 ministros do STJ – o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, por sua vez, obteve quatro. Em decisão em segunda votação, a juíza Deborah Ciocci obteve sete votos – o juiz Rodrigo Capez obteve os outros três.

Trâmite – Os nomes dos dois magistrados serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, deverão ser aprovados tanto pelo colegiado como pelo plenário da Casa Legislativa. Os indicados também deverão ser nomeados por ato da presidente da República.

Esta foi a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal elegeu os representantes da magistratura no CNJ sob sua responsabilidade. Juízes de todo o Brasil puderam enviar seus respectivos currículos e participarem das eleições como candidatos.

CNJ – O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos, sendo admitida uma recondução – além do presidente do CNJ, cabe ao STF indicar um desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual.

Os magistrados eleitos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal substituirão os conselheiros José Guilherme Vasi Werner e José Roberto Neves Amorim, que encerrarão os seus mandados no CNJ em 8 e 14 de agosto, respectivamente.