OAB/MS reitera solicitações ao TJ/MS sobre sistema eletrônico

Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) na terça-feira (2). Entre os assuntos apresentados pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues ao desembargador responsável pelo setor de Tecnologia do TJ/MS, Luis Tadeu Barbosa Silva, estão o aumento no limite de arquivos enviados via Portal e-SAJ, a indisponibilidade do sistema, a categorização de erros e melhoria da infraestrutura no Tribunal.

“Avançamos muito em relação às demandas no TJ/MS. Apresentamos vários problemas enfrentados pelos advogados de todo o Estado. Uns já foram atendidos e outros ainda estão em trâmite. Isso demonstra que essa gestão está bastante aberta com as demandas apresentadas pela OAB/MS”, disse o Júlio César.

Uma grande dificuldade enfrentada pela classe é a indisponibilidade do sistema do Portal e-SAJ. O TJ garantiu que em casos onde o sistema apresentar algum erro na hora do peticionamento, será emitido um “Protocolo de Indisponibilidade”. Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, esse já é um grande ganho, pois servirá como prova de eventual pedido de devolução de prazo. “Essa implementação trará muito mais segurança ao advogado quando for protocolar a petição digital se o sistema estiver indisponível ou apresentar algum erro. Acredito que nesse semestre outras reivindicações serão atendidas”, comenta.

O TJ/MS também assegurou que emitirá um “Protocolo Identificado” na hora da petição, uma reivindicação da classe advocatícia. “Já aconteceu do advogado protocolar uma petição e constar depois que os documentos anexados não foram enviados. Então, a partir de agora, o profissional poderá ter a relação de todos os arquivos enviados, dando mais segurança na hora do procedimento”, completa Leopoldo.

A Ordem também reiterou alguns pedidos apresentados durante o semestre passado como criação de uma central de dúvidas, disponibilidade de um telefone de plantão após o horário funcional e reestruturação do provimento atual. A informação é que essas medidas estão sendo providenciadas pelo Tribunal. Participaram também da reunião o gerente de Tecnologia da Informação da OAB/MS, Avenir Junior, o diretor da Secretaria de Informação do TJ/MS, Alexandre Camy e diretor do Departamento de Sistema Jurisdicional, Antônio Rodrigues Filho.