Grupo que sugerirá nova Constituição egípcia começa a trabalhar

O comitê responsável por reformar a Constituição egípcia, suspensa após a destituição do presidente Mohamed Mursi, no dia 3 de julho, começou a trabalhar no domingo (21/07) depois que o governante interino do país, Adly Mansour, emitiu o decreto para sua criação.

Segundo a agência estatal Mena, o comitê é formado por dez especialistas, entre os quais se encontram os presidentes dos tribunais de Apelação e Cassação, os vice-presidentes do Tribunal Constitucional Supremo e do Conselho do Estado, decanos e professores universitários de distintas facultados de Direito.

Nesta primeira sessão de hoje esteve presente o relator do comitê, Ali Awad, assessor da Presidência para Assuntos Constitucionais. O órgão conta com trinta dias para finalizar sua missão.

Mansour emitiu no dia 8 de julho uma declaração constitucional para estabelecer os fundamentos da nova etapa transitória, após o golpe contra Mursi. Segundo a declaração, o comitê de especialistas deverá propor reformas à Constituição e apresentá-las a outra comissão formada por cinquenta representantes da sociedade egípcia.

Este segundo comitê deve terminar a preparação do projeto definitivo de reforma constitucional e submetê-lo a consulta, antes que o presidente interino convoque um plebiscito para aprovação.

A Constituição atualmente suspensa foi aprovada em um plebiscito no final de dezembro do ano passado, após ser redigida por uma Assembleia Constituinte dominada pelos islamitas e boicotada pela oposição.