O Superior Tribunal de Justiça recebeu e deferiu a inscrição de 15 desembargadores federais dos cinco Tribunais Regionais Federais, que concorrem à vaga de ministro da corte em razão da aposentadoria do ministro Castro Meira.
TRFs – Informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ explanam que a vaga do magistrado, aposentado em setembro passado, integra o terço de composição da corte destinada aos desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (artigo 104, I da Constituição Federal).
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em data ainda não definida, votará a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff – responsável pela indicação do novo ministro do STJ.
Trâmite – Após a escolha da presidente da República, o desembargador federal indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, por fim, deverá ter o nome aprovado tanto pelo colegiado da comissão quanto do plenário da Casa Legislativa.
Veja a seguir os nomes dos desembargadores federais que disputam a indicação ao cargo de ministro do STJ.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes
João Batista Gomes Moreira
José Amilcar de Queiroz Machado
Maria do Carmo Cardoso
Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
Messod Azulay Neto
Poul Erick Dyrlund
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
André Nabarrete Neto
Antonio Carlos Cedenho
Luis Carlos Hiroki Muta
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Therezinha Astolphi Cazerta
Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Joel Ilan Paciornik
Néfi Cordeiro
Victor Luiz dos Santos Laus
Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
Luiz Alberto Gurgel de Faria
27 de novembro
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