Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram o pedido de aposentadoria do juiz Paulo Rodrigues, titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, e na sessão desta quarta-feira (23), aprovaram o pedido de aposentadoria do juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha, titular da 9ª Vara dos Juizado Especial – Juizado de Trânsito.
Paulista de Santa Albertina, Paulo Rodrigues ingressou na magistratura em setembro de 1986, como juiz substituto em Três Lagoas. Em maio de 1987, foi promovido a juiz de 1ª entrância e atuou na Comarca de Brasilândia.
Em abril de 1989, foi promovido para 2ª entrância e judicou na Comarca de Maracaju. Em dezembro de 1991 passou a atuar na 2ª Vara Criminal de Três Lagoas e, em março de 1997, foi promovido para entrância especial, titularizando a então 1ª Vara de Família e Sucessões. Em novembro de 2001 assumiu a 2ª Vara do Juizado Especial, onde atuou até solicitar sua aposentadoria.
Na sessão em que anunciou o pedido de Paulo Rodrigues, o presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, lamentou a decisão do juiz. “É uma pena que um juiz com carreira bem sucedida, que honrou e dignificou a magistratura deste Estado queira deixar a judicatura. Por onde passou, tanto na justiça comum como no TRE, Paulo Rodrigues se destacou como juiz íntegro”, disse.
Mário Eduardo Fernandes Abelha nasceu na capital paulista e ingressou em junho de 1988 na magistratura de Mato Grosso do Sul. Dois meses depois foi promovido a juiz de primeira entrância para atuar na Comarca de Costa Rica.
Em maio de 1989 foi promovido a juiz de segunda entrância e judicou na 1ª Vara da Comarca de Nova Andradina. Em fevereiro de 2001 foi promovido para juiz de entrância especial e mudou-se para a Comarca de Campo Grande.
Na Capital foi designado para atuar na 3ª e na 1ª Vara Cível, na 3ª, na 4ª e 1ª Vara do Juizado Especial, além do Juizado de Trânsito até solicitar a aposentadoria.
Ao votar o pedido de aposentadoria do juiz Mário Abelha, o Des. Divoncir S. Maran fez um discurso conciso, que emocionou os presentes. Leia a íntegra do discurso:
“Na oportunidade em que atendemos ao pedido do juiz para aposentar-se, não poderia deixar de registrar a contribuição desse magistrado para a magistratura sul-mato-grossense.
As diferentes gerações de homens públicos que ocuparam postos no Poder Judiciário sempre enfrentaram a angustiante e ingente tarefa de encontrar o caminho que permitisse distribuir a justiça, não friamente, mas combinada com fraternidade e solidariedade, que a traduz em justiça social.
Suas decisões não eram desiludidas, prosaicas de interesses egoístas. Procurava sempre o bom senso (dinâmico) antes da lei (parada) para solucionar os imbróglios processuais diuturnos.
Por este motivo, os eminentes desembargadores desta Corte, assim como juízes e, inclusive advogados que militam em nosso Estado, bem como os membros do Ministério Público, Defensoria e servidores já sentem saudades suas, do legado e lições valiosas de vida.
Paradoxalmente, hoje não parece um dia de despedida, até porque V. Excia continua um autêntico! Autêntico aos valores humanos que nos são mais caros.
Deus lhe proporcionou tantas vitórias e a insigne glória de exercer a judicatura, ainda de concluir com louvor essa honrosa carreira.
Dotado de inteligência ímpar, sempre pautou pela simplicidade e firmeza no trato com os jurisdicionados e colegas, e mesmo com as agruras que a vida lhe reservou com a perda de ente querido – sua filha – em pleno esplendor de sua juventude, isso procurou superar, mas só quem como ele isso passou, sabe que é tentar, mas não superar o insuperável.
A aposentadoria, embora precoce, far-lhe-á bem. Felicidades, meu amigo”.
4 de outubro
4 de outubro
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