OAB promove Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de outubro o Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”.

Com 30 horas, o evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Francisco das C. Lima Filho, irá compor a mesa de abertura do Congresso.

Veja abaixo a programação:

Dia 29 de outubro

7h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura

10h – Palestra – Palestrante: FERNANDO CAPEZ (Mestre (USP) e Doutor em Direito Penal (PUC/SP). Autor de diversas obras em Direito Penal e Processo Penal. Procurador de Justiça no Estado de São Paulo. Exerce atualmente o mandato de Deputado Estadual. http://lattes.cnpq.br/6807624641678

Tema: “O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

11h – Debates

11h30 – Intervalo

14h – Júri Simulado – Palestrante UCDBxUFMS

18h – Palestra – Palestrante: Heraldo Garcia Vitta (Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor da mesma Universidade nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador de Justiça no Estado de São Paulo)

Tema: “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

19h – Palestrante: Vidal Serrano Nunes Jr. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor da mesma Universidade nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador de Just

Tema: “O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

20h – Palestra – Palestrante: Deputado Federal Roberto Freire. Deputado Constituinte, membro das Comissões de Sistematização e de Redação da Assembleia Nacional Constituinte (1988). Advogado.

Tema: “O Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

21h – Coffee Break

Dia 30 de outubro

8h – Palestra – Palestrante: André L. Borges Netto. Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP). Advogado constitucionalista.

Tema: “Os recursos judiciais na Constituição Federal de 1988: está autorizada a progressiva importação dos precedentes do direito consuetudinário pela legislação processual brasileira?”.

9h – Coffee Break

10h – Palestra – Palestrante Claudio Pereira de Souza Neto (Mestre PUC-RIO e Doutor UERJ em Direito Constitucional. Secretário-geral do Conselho Federal da OAB.Advogado).

Tema: “A advocacia na Constituição Federa: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

11h – Palestra – Palestrante: Vanice Regina Lírio do Valle. Mestre (UNESA) e Doutora (UGF) em Direito Constitucional. Pós-Doutorado em Administração (EBAPE/FGV). Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

Tema: “Os Tribunais de Contas na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

12h – Intervalo

13h – Mesa Constitucional: debates acadêmicos. Palestrante: Professores e acadêmicos das Universidades Estácio de Sá, FACSUL, FCG, UCDB, UFMS, UNAES E UNIDERP.

17h30 – Palestra. Palestrante: Leonardo Avelino Duarte. Professor de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB/MS. Advogado.

Tema: “O Poder Executivo e o Regulamento na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.

19h – Palestra – Palestrante: Edvaldo Brito. Mestre (UFBA), Doutor (USP) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP). Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Advogado.

Tema: 25 anos de Jurisdição Constitucional e o Mensalão

20h – Coquetel de encerramento