O Conselho Nacional do Ministério Público ratificou, na sessão plenária de ontem (04/11), a decisão monocrática que prorrogou o afastamento do procurador de Justiça Demóstenes Torres (MP/GO), por mais 60 dias. O prazo deverá ser contado a partir de sua intimação.
Divergência – O conselheiro Luiz Moreira divergiu do relator Cláudio Portela e questionou os repetidos afastamentos do ex-senador – Moreira sugeriu o afastamento de apenas mais 30 dias, mediante pronunciamento da comissão processante sobre o estado do processo em face de Demóstenes Torres.
O plenário, todavia, acolheu a manifestação de Cláudio Portela e ratificou sua decisão monocrática. O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que o afastamento do membro do MP tem caráter cautelar e sua duração decorre, também, dos recursos oferecidos pela defesa a cada etapa do processo.
Afastamento – Demóstenes Torres foi afastado de suas funções no Ministério Público de Goiás logo após ter o seu mandato de senador da República cassado, em 11 de julho de 2012, por quebra de decoro parlamentar.
18 de outubro
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