Pode chegar a R$ 500 milhões a indenização por morte do cantor João Paulo

Dezesseis anos após o acidente automobilístico que matou o cantor João Paulo, a Justiça de São Paulo condenou, na semana passada, a BMW a pagar reparação por dano moral e pensionamento para a mulher e a filha do artista. A vítima conduzia um carro da empresa alemã quando perdeu o controle e capotou na Rodovia dos Bandeirantes.

João Paulo formava dupla sertaneja com o cantor Daniel e morreu em pleno auge da carreira. A família acusou a BMW de falha: o pneu dianteiro direito do automóvel, modelo 328i teria estourado e feito o artista perder o controle, capotar e ter o veículo carbonizado.

A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4.ª Vara Cível de São Paulo. Foi revertida a visão anterior do julgado que, em 2003, havia exonerado a BMW de responsabilidade civil no caso.

O julgado monocrático anterior fora desconstituído pelo TJ-SP para que a instrução seguisse com a realização de perícia técnica.

A nova sentença apontou a culpa da empresa e fixou a indenização por dano moral em R$ 150 mil para cada parte autora – mulher e filha – e pagamento de pensão de dois terços da renda média do cantor na época do acidente. Os valores terão correção monetária e juros legais.

Estudos técnicos foram conduzidos para verificar a possilidade. “Não há como se descartar a possibilidade de defeito atribuído à fabricação da roda, do pneu ou do sistema de roda/pneu (…) que constituiu a causa inicial do acidente” – afirma a sentença.

Mesmo com o julgado favorável, o advogado Edilberto Acacio da Silva, que representa a família do cantor, disse estar decepcionado com a demora na tramitação do processo. “Justiça que tarda não é Justiça. Compartilho dessa filosofia. A vitória não é saborosa nesse caso”, disse. O advogado estima que o recurso de apelação possa levar cerca de três anos para ser apreciado no TJ-SP.

Para Edilberto, o valor a ser pago pela empresa à família poderá ser milionário. O advogado fez estimativas de que a pensão, retroativamente a setembro de 1997, poderá chegar a aproximadamente R$ 500 milhões, ante as estimativas de ganhos do cantor João Paulo no ano do acidente. A conta, no entanto, só será paga caso a condenação seja mantida pela Corte paulista. (Proc. nº 0103573-20.2002.8.26.0100).

A história da dupla

João Paulo (José Henrique dos Reis) e Daniel (José Daniel Camillo), nascidos em Brotas (SP) formaram uma dupla sertaneja brasileira. Começaram a carreira a partir de 1985, com o álbum “Amor Sempre Amor”. Fizeram vários hits na carreira, como a canção “Estou Apaixonado”, versão de “Estoy Enamorado”, que foi o tema da novela “Explode Coração”.

Os dois – até 1984 – eram rivais nas apresentações que faziam em festivais. Na época João Paulo fazia dupla com seu irmão, Chico, e usavam o nome José Nery e Nerinho, e também fazia dupla com Mineiro, e usavam o nome de Mineiro e Nerinho. Já Daniel cantava solo.

Mais tarde os dois se uniram, originalmente com o nome de José Nery e Daniel, e mais tarde como João Paulo & Daniel. Em 1985 lançaram seu álbum de estreia, chamado “Amor sempre Amor”.

A dupla acabou em 12 de setembro de 1997, quando João Paulo morreu carbonizado vítima do acidente automobilístico. Daniel seguiu carreira solo.

Contraponto

Por meio de nota, a BMW do Brasil se manifestou insatisfeita. “A BMW do Brasil informa que não concorda com a decisão que será questionada por meio de de recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo”.

A nota encerra afirmando que “como de costume, a BMW do Brasil compromete-se a tratar do assunto com transparência”.