Distribuição do Judiciário de MS tem prazo médio de três dias

Enquanto alguns tribunais sofrem com a demanda, a distribuição do Judiciário de MS tem prazo médio de três dias, o que permite destacar-se pela qualidade e eficiência do trabalho de magistrados e servidores. Prova disso é que em 2013 a distribuição do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que inclui a justiça comum e os juizados, ficou praticamente zerada.

Dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça apontam que as petições distribuídas em até 2 dias ultrapassam a marca de 79% – número que confirma a celeridade na prestação jurisdicional.

Na prática, isso significa que no mesmo dia ou no dia seguinte ao protocolo da petição o processo já está nas mãos do juiz ou desembargador-relator para apreciação. Se considerados os processos distribuídos até 5 dias, a porcentagem aumenta para mais de 90% das petições.

Importante lembrar que a duração razoável do processo, prevista na Carta Magna, é conceito vago e depende da agilidade, da eficiência, da presteza e da efetividade do Poder Judiciário como um todo, incluindo-se a administração em seu papel fundamental de estabelecer metas e desenvolver estratégias, os juízes em proferir decisões e os serventuários em atender o cidadão e cuidar do trâmite dos autos.

Os números mostram que o esforço concentrado de magistrados e servidores para dar uma resposta imediata aos processos protocolizados foram recompensados. Em todo o ano de 2013 foram recebidos 398.620 processos e destes apenas 0,37% teve distribuição com prazo acima de 60 dias, o que corresponde a 1.486 petições.