Estudo inédito do CNJ aponta que servidores gaúchos são os mais produtivos na esfera da Justiça Estadual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo inédito, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apontando os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou o melhor índice entre os servidores e ficou em segundo lugar na produtividade dos magistrados, no ranking da Justiça Estadual do País. A Justiça gaúcha tem 755 magistrados e 8 mil servidores em 1º e 2º Graus, e 4,5 milhões de processos em tramitação.

Calculados a partir da base de dados do Relatório Justiça em Números de 2013 – referente ao ano de 2012 -, o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Produtividade dos Servidores do Judiciário (IPS) foram instituídos pela Resolução CNJ nº 184, de dezembro de 2013. A norma definiu os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no Poder Judiciário.

Para o Conselheiro do CNJ Rubens Curado, esse tipo de estudo é importante não só para revelar o desempenho de tribunais, em cotejo com os do mesmo segmento, mas sobretudo para que o próprio tribunal possa identificar os seus problemas e adotar medidas para a sua correção. Esse estudo, portanto, é importante instrumento de gestão.

Produtividade do TJRS

Uma das novidades do estudo é o IPS, por Tribunal e por segmento de Justiça. Em média são baixados no Brasil 103 processos por servidor do Judiciário ao ano. Computados apenas os servidores da área judiciária (excluídos aqueles das áreas administrativas que não trabalham diretamente com processos), o índice passa a ser de 132 processos por ano.

O estudo apontou que os servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul são os mais produtivos do país (IPS 218), seguido do Tribunal de Justiça do Paraná (IPS 195) e o TJ do Rio de Janeiro (IPS 148).

Entre os Magistrados, o Estado gaúcho ficou em segundo lugar (IPM 2.313), atrás do Tribunal do Rio de Janeiro (2.919). Em terceiro ficou o Tribunal de São Paulo (IPM 2.172).

A fórmula para o cálculo do IPM considera o número de processos baixados por cargos de magistrados providos. Já o IPS calcula o número de processos baixados por servidores efetivos, requisitados e comissionados.

Para o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o resultado da pesquisa confirma o que todos que trabalham no Judiciário já sabem há muito tempo: É o reconhecimento da capacidade dos nossos servidores, característica que pode ser constatada no dia-a-dia da nossa atividade. Demonstra, ainda, políticas modernas de gerenciamento, que se refletem em favor dos nosso jurisdicionado.

Pesquisa

Os servidores da área judiciária da Justiça Federal são os que apresentam melhor IPS (223), seguida dos tribunais superiores (157), Justiça Estadual (132) e Justiça do Trabalho (124).

Também foram identificadas grandes disparidades entre a produtividade de servidores de tribunais do mesmo segmento, que chega a 400%. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul obteve o melhor IPS entre os tribunais estaduais (248 por servidor da área judiciária). O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18/GO) tem o melhor IPS da Justiça do trabalho (213) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da Justiça Federal (455).

O estudo confirma o desnivelamento existente entre os tribunais brasileiros. Alguns com altíssima produtividade, outros com desempenho insuficiente. São ilhas de excelência que convivem com tribunais com processos de trabalho ainda antiquados, mas que já perceberam a importância de investir na qualificação do seu quadro de pessoal, afirmou o conselheiro Rubens Curado, que integra a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento.

Outros dados

A média de produtividade nos tribunais superiores – Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é de 5.719 processos, a cada ano, por ministro. Entre os tribunais superiores, o maior índice de produtividade é do STJ (8.488 por ministro), seguido pelo TST (6.658).

O estudo também aponta que ainda existe grande disparidade entre a produtividade dos magistrados dos diversos tribunais, que chega a 700%. O Tribunal Estadual mais produtivo é o do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que finaliza, por ano, 2.919 processos por magistrado.

Disparidades entre 1º e 2º Graus

A radiografia sobre a produtividade de servidores da área judiciária também confirma a importância de se reequilibrar a força de trabalho entre o 1º e o 2º graus. Em média, os servidores do 2º grau baixam 102 processos por ano e os de 1º Grau um total de 133 (cerca de 30% mais).