Brasília – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura indígena e afro-brasileira nos currículos escolares. O evento ocorreu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e reuniu representantes do movimento indígena e afro-brasileiro, além de autoridades do sistema educacional e lideranças de movimentos sociais.
A secretária-geral da CDH, Suelen de Azevedo, relatou que as lei são grandes conquistas e servirão na construção de novas relações sociais no Brasil. “A escola é o lugar de construção, não só do conhecimento, mas também da identidade, de valores, afetos, é onde o ser humano se molda de acordo com sua sociedade”, disse. Segundo ela, a OAB apoia toda tentativa de combate à discriminação. “Devemos lutar constantemente, em todas as esferas de poder, por uma educação inclusiva e com respaldo do Estado no tocante às políticas públicas e instrumentos de formação de professores, para garantir isso de forma eficaz”, concluiu.
O membro da comissão, Alisson Lopes, afirmou que as leis são resultados da árdua luta de movimentos sociais. “É um passo fundamental para o enfrentamento do racismo no Brasil, como também na formação de gerações que conhecerão em sua plenitude a rica e diversa composição da nação brasileira”, disse. “Todos os povos formadores são importantíssimos para nossa visão de brasilidade”.
Estiveram presente o subsecretário de Igualdade Racial do DF, Victor Nunes Gonçalves; o Líder da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira; o professor e representante da Secretaria de Educação do DF, Álvaro Sebastião Teixeira; o representante do Ministério da Educação, Rodrigo Ednilson de Jesus e o deputado distrital, Reginaldo Veras.
OAB/DF
Fonte: http://www.oabdf.org.br/
27 de dezembro
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