Brasília – A OAB Nacional criou na terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas Gerais, e de outras localidades afetadas pelo desastre ambiental que tem sido noticiado nos últimos dias. O objetivo da comissão é reunir elementos para ajuizar ações judiciais contra os responsáveis e exigir que os governos e as empresas tomem providências preventivas contra a ampliação do desastre.
No dia 9 deste mês de novembro, os conselheiros federais da OAB Nacional já haviam aprovado, de forma unânime, uma moção de pesar pelas vítimas da tragédia. Na ocasião, o assunto também foi remetido à Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional, que deve elaborar um parecer para auxiliar o poder público na questão.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta que a entidade está pronta a ajudar as vítimas e suas famílias. “É papel constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em momentos como este. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de Minas Gerais, e nos colocamos à disposição das vítimas e município para colaborarmos dentro de nossas áreas de atuação”.
Fonte: http://www.oab.org.br/
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
