PJMT define ações da Caravana da Transformação

A primeira reunião dos parceiros da Caravana da Transformação ocorreu na terça-feira (10 de janeiro), no Centro de Eventos Jovelina Maria de Almeida, na cidade de Jaciara (a 144km de Cuiabá). O Poder Judiciário de Mato Grosso, representado por magistrados e servidores, apresentou as ações que serão desenvolvidas nos dias 27 e 28 de janeiro – chamados dias “D”. A participação do PJMT na caravana é uma das principais novidades desta edição, que começa no dia 24 de janeiro e segue até 3 de fevereiro, beneficiando 19 municípios na região sul do Estado.

O Judiciário estará presente com a Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), a Justiça Comunitária e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara. A Ceja, ligada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizará mutirão de audiências do Pai Presente, além de um trabalho de orientação e divulgação do Projeto Padrinhos e da campanha permanente Adotar é Legal (procedimentos para adoção e como fazer a inscrição no cadastro estadual de pretendentes).

A mãe que busca o reconhecimento da paternidade do seu filho – nas comarcas de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino – deve indicar o suposto pai até o dia 20 de janeiro. Ela precisa ir até o Fórum munida de documento de identidade e cópia da certidão de nascimento do filho, e informar o nome e o endereço do pai para que ele seja intimado a comparecer em juízo. As audiências serão realizadas nos dias 27 e 28, pelos juízes Valter Fabrício Simioni da Silva, Alcindo Peres da Rosa e Luciana Braga Simão Tomazetti.

Aqueles que não informarem os dados com antecedência também poderão comparecer ao mutirão para fazer o reconhecimento de paternidade espontâneo, desde que pai, mãe e filho estejam presentes. Nessa circunstância, o filho sairá do evento já com a nova certidão de nascimento em mãos. Para os casos de dúvida, serão disponibilizados 70 exames de DNA gratuitos, oferecidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), com prioridade para as famílias de baixa renda. Acima dessa quantidade, os exames terão o custo subsidiado e sairão por R$ 145,00.

O Juvam promoverá um trabalho de conscientização ambiental com o jogo ecológico Rebojando e distribuição de mudas de árvores frutíferas gratuitamente. Já o programa Justiça Comunitária disponibilizará uma equipe de agentes para atender e orientar a população. E o Cejusc de Jaciara ficará responsável por fazer atendimentos, conciliação e mediação.

Participaram da reunião de trabalho os magistrados José Antonio Bezerra Filho (Justiça Comunitária), Valter Simioni (Jaciara), Alcindo da Rosa (Juscimeira) e Luciana Tomazetti (Dom Aquino), a secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, a gestora geral do Fórum de Jaciara, Cátia Cirlene Bihain, e as servidoras Jeanine Figueiredo Granja Dorilêo Leite, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Tatiane Christina Figueiredo da Silva Guerra, da Justiça Comunitária.

Para conhecer mais sobre a Caravana da Transformação clique aqui (www.caravana.mt.gov.br).

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