Enfoques Sobre Filosofia, Direito e Literatura

Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de diversos livros como:
1. Crimes Federais;
2. Enfoques do Direito Civil e Processual Civil;
3. Da Penhora, Editora Saraiva;
4. Dois verbetes na ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO.
Membro da academia Sul-mato-grossense de letras, cadeira 18.

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O período da filosofia grega foi muito relevante para o conhecimento humano.

A trindade formada por Sócrates, Platão e Aristóteles forma uma estrutura muito forte e significativa para a humanidade.

Sócrates não escreveu nada. só sabemos sobre ele pelo seu discípulo Platão. Foi um grande orador. É considerado o pai da psicologia. Pontificou: “conheça a ti mesmo para depois conhecer aos demais”. Foi condenado a tomar cicuta (planta venenosa) sob o pretexto de corromper a juventude. Ele acreditava em Deus.

Platão foi mestre de Aristóteles. A base da filosofia de Platão foi o mundo das ideias. Seu estudo fundamental foi a elaboração do “Mito da Caverna”. Consiste de quem está dentro da caverna sem o mundo exterior permanecerá na ignorância e só verá sombras. De outro viés, quem vive no mundo exterior da caverna terá o conhecimento maior do mundo e poderá virar um sábio e portanto, esse homem será dotado de sabedoria o qual deve governar e não os ignorantes. só se tomou conhecimento da existência do ‘pai da medicina’ Hipócrates graças a Platão. Aristóteles fez importantes estudos sobre a lógica, a ética, política e no ensino, teorizou o método peripatético cuja transmissão de ensino aos alunos o professor deve ministrar a aula andando, vez que a atenção do aluno seria mais eficaz. escreveu o livro “arte poética” faz um passeio entre a tragédia, comédia épica e suas personagens; é buscar a trilha que une a poesia à filosofia; é descobrir a origem da catarse e a importância de imitação “. Aristóteles é um dos maiores filósofos da Grécia antiga, do século IV A.C. até os dias de hoje, seu pensamento não cessou de exercer influência sobre diversos ramos do conhecimento humano. Para Hegel Aristóteles foi o primeiro a fazer história da filosofia – fonte livro “Arte Poética” de Aristóteles, publicado pelo editor Martin Claret. Foi mestre do governante Alexandre Magno.

SOBRE O DIREITO:

Há duas escolas importantes no direito.

A Romana e a Anglo Saxônica.
A escola romana pontificou grandes juristas tais como: Ulpiano, Papiniano, quando esse último dava seu parecer tinha força de lei por decreto do imperador Justiniano. por iniciativa de Justiniano foi elaborado o monumento jurídico intitulado ”Corpus Juris Civilis” que reunia toda legislação romana bem como o ”Digesto” que a compilação de toda jurisprudência romana e os princípios fundamentais do direito até a morte de Justiniano. O livro é composto de 4 partes. Nosso código civil é baseado no direito romano. Tal foi o avanço do direito romano que influencia até hoje as legislações de língua neo-latina. Encontramos institutos jurídicos no direito romano tal é hoje, como a teoria da posse, usucapião (usus capere). fonte-livro “Direito Romano” de autoria do professor Alexandre Correa da faculdade de direito do largo do São Francisco.

A escola Saxônica, o direito do Reino Unido, como a Inglaterra e os Estados Unidos etc.
Prevalecem as leis não codificadas e sim, baseadas no direito consuetudinário e nos princípios do direito. Funciona mais como realização de justiça por ser mais prático e pela sua objetividade proporcionando uma justiça mais rápida com eficácia, sendo a prestação jurisdicional mais expedita. Nosso sistema romanístico proporciona a morosidade da prestação jurisdicional, mas com o tempo o direito vai se adaptando às novas exigências e pelo direito pretoriano e pela jurisprudência de nossos tribunais.

O direito romano é muito formal e leva à morosidade das decisões judiciais.
No que tange à literatura, os seus expoentes, dentre vários autores citaremos alguns em nome da brevidade desse enfoque, o literato do Brasil, Machado de Assis, foi o fundador da Academia Brasileira de Letras, sendo o destaque sua notável obra intitulada “Dom Casmurro” e outras de grande valor literário. Breve digressão do tema, quando o Machado de Assis morreu quem fez a oração fúnebre que foi indicado pela ABL foi o mestre Rui Barbosa, trata-se grande riqueza cultural e a homenagem foi justa ao mestre Machado de Assis, que é expoente da literatura brasileira, primus inter pares. outro autor de destaque, Jorge Amado com seu livro “Gabriela Cravo e Canela” e foi objeto de novela da Globo, com grande sucesso de audiência, o destaque das obras do Jorge Amado é de fundo social. outro destaque é autor João Guimarães Rosa com destaque sua obra “Sagarana” e “Grande Sertão: Veredas”, livro publicado em 1956 e traduzida para diversas línguas. “A Hora e Vez de Augusto Matraga”. Sobre seus escritos, o próprio autor afirma: “quando escrevo, repito o que já vivi antes (fonte google). João Guimarães Rosa foi poeta, diplomata, novelista, romancista, contista e médico brasileiro, considerado por muitos o maior escritor brasileiro do século XX e um dos maiores de todos os tempos, nasceu em Cordisburgo, Minas Gerais, em 27/6/1908 e faleceu em 19.11.1967 no Rio de Janeiro. Viveu 59 anos, outro autor de destaque foi “Euclides da Cunha com seu célebre livro ” Os Sertões”.

Em Mato Grosso do Sul, destacam-se os escritores Manoel de Barros, Paulo Coelho Machado, Abilio Leite de Barros, professora Maria da Glória Sá Rosa, Hildebrando Campestrini, José do Couto Vieira Pontes, Francisco Leal de Queiroz, Raquel Naveira, Reginaldo Alves de Araújo, Renato Toniasso, Remôlo Letteriello, Paulo Tadeu Haendchen e Guimarães Rocha e outros.
No estado do Mato Grosso, destacam-se Dom Aquino Correa, com seus sonetos e discursos e José Mesquita, e o advogado, poeta e escritor mato-grossense Benedito Santana da Silva Freire, nasceu em Santo Antônio de Leverger, MT em 1928 e morreu 1991, viveu 63 anos.