Tatiane Mendes Ferreira
advogada, pós-graduanda em Direito Comercial e Relações Internacionais pela UNIMEP de Piracicaba
Sumário:1. Introdução; 2. Conceito de Geopolítica e seus principais expoentes; 3. As transformações da geopolítica clássica e suas novas tendências; 4. A Guerra Fria sob a ótica geopolítica e ascensão do capitalismo; 5. A geoeconomia como determinante das relações internacionais da nova ordem mundial e o papel do Estado; 6. Considerações finais; Referências Bibliográficas.
1. INTRODUÇÃO
A geopolítica foi uma ciência de salutar importância no início do século XX, tendo encontrado em alguns teóricos adeptos da geografia política razão de ser para esta nova tendência, que determinaria, naquele contexto histórico, as ações de inúmeras políticas externas e suas relações com os demais Estados.
Com as constantes transformações ocorridas no cenário mundial sob o impacto das duas guerras mundiais, primordialmente com a Guerra Fria e a estruturação do capitalismo, a geopolítica entrou em uma fase de mudanças [01], mantendo ainda sua importância, mas necessitando da guarida de outras áreas do conhecimento para se solidificar.
Sob nova roupagem, a geopolítica ainda é atual e determinante no ordenamento das relações internacionais, devendo ser visualizada sob suas diversas facetas.
A geopolítica clássica teve razão de ser em um mundo precedente de movimentos expansionistas onde os Estados ainda eram o único ator no cenário mundial em busca de redefinições oriundas da divisão de territórios, sendo a guerra adequada para o embate entre as nações.
Com o surgimento de novos atores no cenário mundial, a disputa por novos espaços, o surgimento de tecnologias, a globalização, a geopolítica necessita adequar-se às novas demandas.
Em um mundo onde a economia é a linha mestra de atuação, discute-se se essa não passa a visualizar as estratégias dos Estados, mas principalmente dos novos atores na política internacional.
É o que se pretende neste trabalho, buscando na geopolítica a continuidade de sua ação sob novas formas, novos filtros, uma nova geopolítica, que encontra na economia parte desta justificativa.
2. CONCEITO DE GEOPOLÍTICA E SEUS PRINCIPAIS EXPOENTES
É interessante observar como a geopolítica mostra-se importante num contexto histórico, que procura explicar através da geografia a forma como funciona a política e estratégia de expansão das nações.
Na análise da maioria dos autores o que se observa é a difusão de idéias intrinsecamente ligadas por teorias que procuram traçar linhas de atuação para seu próprio Estado Nacional ascender à condição de potência expressiva. [02]
Isso é fácil de ser visualizado em um período que a história se mostra seqüencial, com Estados inspirados por idéias imperialistas e pela própria necessidade de crescimento, utilizando-se da defesa de sua nação para expandirem suas linhas de fronteiras.
Após um período de conquistas erige-se à necessidade de adequações daqueles que foram prejudicados na divisão do poder.
Na prática com o fim do poderio britânico no século XIX encerrando a concepção do período colombiano, surgiu uma nova fase inaugurada pelo século XX de redefinições dos espaços de poder, haja vista os Estados prejudicados pela tardia colonização clamavam por novas divisões.
A geopolítica surge como forma de explicar neste início de século XX e de certa forma entender as correlações de forças no âmbito territorial, com ênfase no espaço mundial. [03]
Segundo Golbery, a geopolítica “nada mais é que a fundamentação geográfica de linhas de ação política, quando não, por iniciativa, a proposição de diretrizes políticas formuladas à luz dos fatores geográficos, em particular de uma análise calcada, sobretudo, nos conceitos básicos de espaço e de posição”. [04]
A geopolítica retira da geografia política fundamento histórico para sua solidificação enquanto área do conhecimento, que para alguns autores não passa da aplicação deste ramo da geografia, para outros explicará o jogo de forças estatais projetado no espaço [05] fundamentalmente neste novo cenário inaugurado por guerras, que diferenciavam-se do período precedente estruturado num sistema monopolar equilibrado.
Em sua concepção clássica de geopolítica se dispõe analisar o Estado sob a ótica geográfica com ênfase nas relações de poder no espaço mundial servindo como parâmetro para traçar a atuação de um Estado frente aos demais sob aspectos, dos quais destacamos: segurança e poder.
Em sua primeira vertente a geopolítica se dispõe a traçar as linhas mestras de defesa do território interno através de estratégia de proteção de suas fronteiras.
Na segunda vertente, visa se projetar perante os demais Estados, a uma como forma de exortar e de certa forma impor sua política externa, a duas como forma de aquisição de novas áreas.
A geopolítica encontrou em juristas, militares, geógrafos fonte de sua propagação, sendo Rudolf Kjellén, um jurista sueco, o pioneiro a utilizar oficialmente o termo geopolítica em seu ensaio datado de 1905 denominado “As grandes potências”, encontrando em Friedrich Ratzel os primeiros estudos sobre a sistematização da geografia política em 1897, inspirando assim este a abordar a diferenciação entre esta e a geopolítica.
As geopolíticas clássicas para ele “eram antes de mais nada propostas de ação no sentido de fortalecer o Estado, logo não só feita por eles, mais para eles” [06], haja vista que eram os únicos atores no cenário mundial, sendo que disputavam entre si o controle pelo poder.
Segundo Kjellén “geopolítica é a ciência que estuda o Estado como organismo geográfico” [07]. Para ele a geopolítica deveria preocupar-se apenas com o primeiro elemento constitutivo do Estado, ou seja, o território em todas as suas acepções, quais sejam, situação em relação ao mar e outros Estados, alteração decorrente de aumento ou diminuição de poder de um Estado, a importância do papel da geografia na política exterior. [08]
Com propriedade Vesentini nos relata que “inúmeros pensadores se engajaram na tarefa apelidada de geopolítica por Kjellén de compreender o equilíbrio de forças no espaço mundial e as condições pelas quais um determinado Estado pode se tornar uma grande potência.” [09]
Em que pese o mérito da denominação geopolítica restar a Kjellén, os primeiros ensaios a despeito da aplicação da geografia partir de Ratzel, o almirante norte americano Alfred Mahan é considerado um dos precursores da geopolítica, apesar de nunca ter utilizado o termo, em que pese seus estudos antecederem as obras de Kjéllen.
“A influência do poder marítimo sobre a história”, publicado em 1890 é a obra mais importante, onde descreve como o uso estratégico do poderio naval e seu controle seriam determinantes para hegemonia mundial, haja vista ser este as vias por onde circulam os fluxos comerciais. [10]
O controle do poder naval era a chave para o Estado que almejasse a ascensão de potência mundial.
Seus estudos apontam os Estados Unidos como fonte de análise, tendo em vista que com o declínio da Inglaterra naquele período os Estados Unidos despontavam como uma potência em emergência isolada de outros Estados terrestres apresentavam grande possibilidade de expansão pelo mar, principalmente pelo fato de tratar-se de período das rotas comerciais.
Observa-se que os Estados Unidos encontram-se protegido continentalmente por Estados que vem sendo adquiridos por ele desde 1818, transformando-o numa verdadeira redoma, isolado por terras, banhado por dois oceanos, estabelecem um domínio geopolítico peculiar a qualquer outro Estado.
As concepções teóricas sobre o poder naval encontraram aplicabilidade na criação de uma das marinhas mais poderosas, a construção de bases navais fora dos EUA, bem como na construção do canal do Panamá, que concretizaram as idéias de Mahan.
A teoria do poder marítimo de Mahan é contraditada pela introdução da teoria do poder terrestre do geógrafo britânico Halford Mackinder, quando em 1904 profere sua conferência intitulada “The Geographical Pivot of History”. Sua teoria traz implícita a constante rivalidade entre estes dois poderes que disputam a supremacia mundial a muito tempo.
Como Mahan, Mackinder também não usou a expressão geopolítica em seus estudos sobre estratégia, sendo entretanto considerado o grande teórico da geopolítica clássica.
Para Mackinder não somente os elementos geográficos exerciam influência, bem como sua relação com a história eram fundamentais para explicar sua teoria conhecida como heartland, coração continental ou área pivô.
“Mackinder construiu toda uma teoria que tem na geoestratégia a chave para hegemonia mundial.” [11]
A noção do heartland é o conceito chave, uma idéia estratégica que saiu da esfera teórica e encontrou nas duas guerras mundiais aplicabilidade.
Segundo sua teoria o controle do mundo ensejaria domínio sobre determinado espaço terrestre no coração do Velho Mundo, o que ele chamou de ilha mundial, e dentro dessa ilha havia uma área central localizada entre a Europa e a Ásia e nela a região geoestratégica ou heartland, que corresponde a Europa Oriental, permitindo a disseminação do poder daquele que a detivesse.
A escolha da Europa justificava-se por ter sido o espaço das maiores guerras e de grande parte da população mundial. Este espaço era a soma de 3 condições relevantes:
… a presença de uma porção importante da maior planície do mundo, que se prolongaria desde as estepes russas até a Alemanha, os Países Baixos e o norte da França, e que seria coberta de pastagens (grassland), o que favoreceria a mobilidade de povos e guerreiros; a presença de alguns dos maiores rios do mundo (sic); e a sua natureza mais ou menos fechada em relação as incursões marinhas. [12]
Para Mackinder “quem controla a hertland [terra-coração] domina a pivot área e quem domina a pivot área controla a “ilha mundial”, e quem controla a “ilha mundial” domina o mundo.” [13]
Deve ser recorrente a idéia que os teóricos geopolíticos clássicos apresentam seus estudos como linhas de ação para o Estado o qual pertencem, sendo certo que o contexto histórico que estamos inseridos nesta etapa é o entremeio da 1ª Guerra Mundial, dessa forma a teoria de Mackinder nada mais é que um estudo estratégico com vistas a proteger a Inglaterra que deveria criar um isolamento entre a Rússia e a Alemanha, impedindo uma aliança entre as duas, evitando um possível colapso no equilíbrio europeu, para o que sugeriu ainda a criação de um cordão sanitário, separando as duas potências continentais. [14]
A ascensão da Inglaterra e a instauração da Pax Britannica no sistema internacional representaram o coroamento dessa época de ouro do poder marítimo.
Entretanto, as últimas décadas do século foram marcadas pelo advento de novas tecnologias que potenciaram o sistema de transporte terrestre: a invenção da locomotiva e a construção de ferrovias. O transporte ferroviário conectou os grandes espaços interiores entre si, estabelecendo também a ligação destes com as regiões costeiras de cada continente.
Na visão de Mackinder, a generalização dessa tecnologia poderia significar o dobre de finados da era colombiana do poder marítimo e o começo da era pós-colombiana de preponderância do poder terrestre. [15]
As idéias de Mackinder inspiraram o General alemão Karl Haushofer a aplicação das teorias geopolíticas, que adaptou às necessidades da Alemanha naquele período. Para Mackinder o fortalecimento da Inglaterra implicaria no constante isolamento da Alemanha da Rússia e assim controle do hertland.
Segundo Vesentini, o militar alemão às avessas teorizou sobre as condições para se fortalecer o Estado germânico”. [16]
Haushofer dividiu o mundo em 4 blocos através de uma aliança entre Alemanha, Rússia e Japão X Inglaterra, França e China, sem mexer nos EUA.
Existem contradições referente as idéias de Haushofer terem sido traçadas visando criar um plano de governo para Alemanha hitlerista ou simplesmente tê-la influenciado, sem grande participação. [17]
Para finalizarmos o elenco teórico que utilizou a geopolítica como justificativa de ação da política externa e a linha mestra de atuação dos Estados encontramos Nicholas Spykman, que num período entreguerras, diante do perigo de guerra na Europa e agressão japonesa no Oriente, talvez inspirado pela política mahaniana do poder naval apresentou sua teoria sobre o rimland.
Spykman participou dos debates sobre as idéias que pululavam na época com relação ao posicionamento dos EUA adotarem uma postura isolacionista ou intervencionista em política externa, sendo que referido autor posicionou-se como “adepto do realismo em Relações Internacionais e de intervenção em política externa americana.” [18]
Não somente adepto as idéias de Hobbes encontra em Maquiavel a justificativa para disputa de poder entre os Estados, através da manutenção de seu território e expansão de poder.
O sistema internacional é visto pelo realismo de Spykman como essencialmente anárquico e potencialmente belicoso, semelhante ao “estado de natureza” hobbesiano. Este sistema padece da ausência de um governo centralizado em termos mundiais e nele a força é exercida sob um regime de livre-concorrência pelos únicos atores que realmente contam nas relações internacionais: os Estados Nacionais. [19]
Neste sentido para controlar e se expandir os EUA deveriam atacar na linha de frente do Atlântico e do Pacífico avançando sobre a Europa e Ásia, assegurando a hegemonia ocidental dentro da Europa.
Na visão de Spykman, a estratégia de segurança dos Estados Unidos deveria pautar-se por uma política de equilíbrio de poder tanto na Europa como na Ásia. Para garantir a existência de forças divididas e compensadas nas duas pontas da Eurásia, era necessário para o poder naval anglo-americano manter a aliança com o Estado-pivô soviético. Potência dominante no Hertland, somente a Rússia tinha os indispensáveis recursos de poder para equilibrar a Alemanha na Europa e a China no Extremo Oriente, neutralizando assim os principais poderes no Rimland eurasiano. [20]
Rimland é o termo utilizado para definir as regiões costeiras ou fímbrias marítimas, que contornam a Eurásia, servindo como área tampão entre o poder marítimo e terrestre. Spykman também coloca em xeque esta dicotomia entre continentalismo e oceanismo, dizendo que as bases de luta ora eram entre algumas nações do rimland, ora numa aliança entre Inglaterra e Rússia contra uma terceira nação, ora uma luta entre elas, tentando dominar o continente europeu, como bem prova a 2ª Guerra Mundial.
Ocorre que por ter a geopolítica clássica surgido num período entreguerras e se desenvolvido em sua grande maioria por militares e estrategistas, a geopolítica terminou por atrelar-se àquela, tendo encontrado dificuldades de manutenção em certo período da história, sendo resgatada após certo tempo sob novas tendências.
3. AS TRANSFORMAÇÕES DA GEOPOLÍTICA CLÁSSICA E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS
É interessante que observemos como o cenário mundial das relações entre as nações nestes três séculos, objeto sintético do presente estudo, demonstram como a lógica internacional funda-se no constante e recorrente antagonismo entre dois lados que se opõe e se recompõe como uma estrutura dicotômica.
Face às transformações ocorridas na concepção da geopolítica clássica propiciada pela latente crise que ficou subjugada à periferia das universidades encerrou também a idéia de oposição de oceanismo x continentalismo, emergindo uma nova forma de contraposto açabarcada pela nova ideologia que os auspícios da Guerra Fria trazia, qual seja capitalismo x socialismo.
Segundo a maioria dos autores referida geopolítica entra em crise pelo fato de seu conteúdo ter inspirado subversivamente as maiores atrocidades da humanidade ligadas as tendências fascistas e nazistas do período, passando dessa forma ser execrada como ciência, mas também devido seu contexto histórico limitar-se a atuação do Estado, atrelando-se a questão militar.
Vale observar que entre os vários fatores que conduziram a crise da geopolítica clássica não foram somente os já elencados, mas o surgimento de novos atores que alteram a órbita das relações internacionais, e aqui ressaltamos um outro ponto determinante a preocupação com apenas um único elemento do Estado, o território.
As novas geopolíticas além de não centralizarem o Estado como a única fonte de poder, contextualizam com outros sistemas no espaço.
Quando se preocupa apenas com o território esquece-se fundamentalmente da soberania elemento garantidor do poder estatal, e que é a principal arma dos Estados Nacionais na nova ordem mundial.
Outra situação propensa a crise foi exatamente a ausência de guerras, conflitos armados envolvendo Estados.
Durante o período do pós-guerra mundial a geopolítica perde um pouco de seu relevo, voltando ter certa razão com a Guerra Fria.
Neste entremeio de século XX o sustentáculo permearia as razões de ser da iminente 3ª Guerra Mundial numa constante busca armamentista que encetou a Guerra Fria e não passou dos limites do campo da ideologia.
Com o fim da Guerra Fria, a estruturação do mundo em uma ordem mundial sem qualquer alinhamento, o encerramento da possibilidade iminente de grandes conflitos, onde o surgimento de novos atores delineiam as normas, a geopolítica se reergue sob nova roupagem.
O século XXI marca uma nova era para geopolítica que após um período de ostracismo ressurge em um novo cenário adaptando-se desta forma, haja vista que o Estado não é o único a regular as relações, e como se observará mais a frente talvez não seja mais o principal ator, relegado a posição secundária no novo tabuleiro internacional.
O Estado deixa de ter o papel principal e participa desta nova ordem como ator secundário, regulando as relações através de diretrizes para estes novos atores, e suprindo as lacunas deixadas pelo modus vivendi proporcionado pelo capitalismo, corroborado por uma globalização que no seio da sociedade se mostra negativa.
O secundarismo do Estado denota-se também pelo surgimento da revolução técnico-científica que desponta não mais para um Estado com grande território, população e capacidade armamentista, mas para um poder que chega ser invisível e emerge às antigas fronteiras físicas.
Neste novo contexto destacamos fundamentalmente as empresas transnacionais, ONGs em defesa do meio ambiente, direitos humanos etc, sendo atualmente as empresas o ator que detém o principal papel, haja vista que o fim da Guerra Fria e a sedimentação do capitalismo permitem isso, sendo certo que os demais atores ou procuram ainda se manter, como os Estados que se adaptam através da regulação das normas de mercado, ou procuram se estruturar que como ONGs, passam a ter um papel relevante.
4. A GUERRA FRIA SOB A ÓTICA GEOPOLÍTICA E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO
Ao analisarmos a geopolítica clássica pudemos observar o quão influente foram as duas guerras mundiais para o desenvolvimento da noção de geopolítica, bem como para sua transformação que foi relegada em determinado período como campo de estudo, exatamente por sua relação beligerante, mas primordialmente por definir algumas situações referentes a divisão de poder em termos de relações internacionais.
Nesta parte restará claro o papel que a Guerra Fria [21] teve não somente na contextualização da nova ordem mundial com a vitória dos EUA e o capitalismo, que denotam a prevalência do poder marítimo sobre o terrestre, resgatando a antiga dicotomia, mas fundamentalmente o quão inspirou uma das novas linhas de inserção da nova geopolítica, qual seja a geoeconomia como determinante das relações internacionais no cenário mundial.
Da mesma forma que a divisão de poder deixou rusgas na 1ª Guerra Mundial, fomentando o espírito daqueles que se sentiram prejudicados impulsionando o estopim da 2ª Guerra Mundial, a Guerra Fria pode ser enquadrada como um conseqüência dos resultados deixados pela 2ª Guerra Mundial, em que emergiram apenas duas potências: EUA e União Soviética.
Os EUA eram os únicos em melhores condições social e econômica do mundo, porém não estrategicamente posicionados. A União Soviética, por sua vez, extremamente fortalecida em determinado ponto da Europa, fraca politicamente, em frangalhos economicamente, sem condições de um novo enfrentamento, apresentava alguns problemas com seus países periféricos, todavia podendo permitir um possível enfraquecimento do capitalismo,.
Ocorre que os EUA temendo a difusão do comunismo sob parte desta Europa enfraquecida pela 2ª Guerra Mundial, formulou sua política de contenção em 1946, corroborando para o início da tensão da Guerra Fria que se instaurou em 1947. [22]
A União Soviética não poderia deixar por menos e ficar às expensas de um possível poderio americano.
A guerra se instaurou, os lados se dividiram num alinhamento político, as duas potências se enfrentaram no campo da ideologia, numa corrida armamentista, que sustentava a lógica da guerra, para como resultado final verificar quem realmente venceria esta batalha fria e qual sistema sobreviveria: comunismo ou capitalismo. [23]
Sob a ótica geopolítica a Guerra Fria comporta outras análises.
Neste sentido Brzezinski, em que pese ter feito de sua obra Game Plan releitura dos antigos geopolíticos nos fornece um contexto bastante interessante sobre essa rivalidade que caracteriza a competição EUA x União Soviética, que na realidade explicariam melhor a confrontação bipolar, diferente do que se imagina sob a ótica econômica, política ou ideológica.
Brzezinski “caracteriza a competição americano-soviético como uma rivalidade histórica travada entre dois grandes impérios” [24] e mais, uma luta travada pelo controle da Eurásia como condição para conquistar o mundo.
Isso justifica dois antagonismos recorrentes a geopolítica clássica da luta do poder marítimo x poder terrestre, sendo os EUA herdeiros de potências navais, como a Grã-Bretanha e a União Soviética de potências terrestres, como a Alemanha nazista.
A principal característica do império continental soviético é seus isolamento mediterrâneo geopolítico formado por um Estado Multinacional e povos minoritários que integram a União Soviética, bem como suas tendências expansionistas que levam a insegurança em termos geopolíticos, e que encontram nos EUA o atravancamento da política de segurança através do poder marítimo.
Os EUA por sua vez possuem um território descontínuo, separado de seus principais aliados (Europa Ocidental, Japão e Coréia do Sul), com domínio disperso ligado por laços políticos, econômicos indiretos e militares.
Ademais a confrotação bipolar além dos fatores já elencados implica primordialmente em uma competição das duas potências pelo domínio da Eurásia, que como já visto é formada por condições demográficas, físicas e econômicas que foram, são e continuaram sendo o pavio de vários conflitos.
A idéia de controle da Europa no constante embate delineado pela Guerra Fria conforme dispõe Brzezinski encontra inspirações nas idéias de Spykman quanto ao excedente de poder que deve ser alçado por uma nação e evitado pela outra, e é este excedente que permite a supremacia de um Estado sobre outros, sendo este encontrado na Europa, não somente por concentrar grande parte da população mundial, mas por sua produção de bens e serviços. [25]
A confrotação bipolar insere a União Soviética a priori a vantagem de ser o principal país eurasiático, estando no coração daquilo que quer controlar, porém fechado e cercado por países periféricos que a impulsionam para periferia eurasiática. Outrossim, embora estrategicamente disposta, com poderio militar, não detém o poder econômico.
A lógica decorrente da Guerra Fria na visão soviética encontra na geopolítica parte de sua justificativa que segundo Brzezinski resumiria-se
No plano defensivo, trata-se de impedir o cerco político-militar dos americanos e seus aliados eurasianos – o que acentuaria o isolamento geopolítico da União Soviética; no plano ofensivo, trata-se de romper as ligações entre os EUA e as duas extremidades eurasianas, o que isolaria a América da Europa Ocidental e Japão. [26]
Sob a ótica americana, Os Estados Unidos por sua vez soma sua ânsia de contenção, investe pesadamente em política de controle militar e utiliza de mecanismos de concessão de benefícios a Europa, para fortalecimento desta. Neste sentido os EUA como forma de barrar o avanço soviético abre mão de três planos estratégicos: a estruturação da Doutrina Truman, criação da OTAN, implementação do Plano Marshall. [27]
A Doutrina Truman implicou na utilização de meios militares para contenção do avanço soviético na extremidade ocidental eurasiana inspiradas em Spykman. A criação da OTAN implementou uma política de contenção militar através de uma aliança entre EUA e Europa Ocidental, com vistas a impedir o controle soviético no continente europeu do lado oriental, criando uma contenção pelo Oceano Atlântico. Por fim, o Plano Marshall significou uma política de cooperação econômica de reconstrução do Velho Continente devastado pela guerra, fomentando a formulação por parte dos EUA de um mecanismo de auxílio. [28]
O fim da Guerra Fria e a vitória dos EUA demonstrou não somente a vitória do poder marítimo, do capitalismo, mais denota sob a ótica soviética sua unidimensionalidade que comprova-se no seu baixo poderio econômico, que encontrou no militarismo razão de sua estagnação, sua defasagem estratégica, além de problemas étnicos e culturais e que não resistiram muito frente a multidimensionalidade americana com seu poderio econômico, científico e tecnológico.
A vitória dos EUA na Guerra Fria é a inauguração do que irá delinear a nova ordem mundial após 1990 que encontra na Guerra do Golfo fundamento prático do de vir de uma nova situação.
A geopolítica irá delinear a atuação norte americana a partir de então, porém a economia será a mola mestra dessa nova tendência, que segundo Paul Kennedy também terá um fim, pois todas as potências encontram a ascensão em determinada fase, tendo conseqüente queda pela lógica da história das grandes potências.
No dizer de Kennedy
Embora os Estados Unidos ocupem atualmente ainda uma posição especial própria, econômica e talvez militar, não podem deixar de enfrentar duas grandes provas que desafiam a longevidade de toda grande potência. ..: a capacidade de preservar equilíbrio entre as necessidades defensivas e os meios que dispõe para atender a elas; e a capacidade de preservar bases tecnológicas e econômicas. [29]
Á guisa da interpretação oposta Francis Fukuyama defende o fim da história, como a manutenção deste sistema democrático capitalista que se instaurou com o fim da Guerra Fria e pela lógica a manutenção daqueles que o defendem como os EUA.
Neste artigo eu argumentava que nos últimos anos, surgiu no mundo todo um notável consenso sobre a legitimidade da democracia liberal como sistema de governo, à medida que ela conquistava ideologias rivais como a monarquia hereditária, o fascismo e, mais recentemente, o comunismo. Entretanto, mais do que isso, eu afirmava que a democracia liberal pode constituir o “ponto final da evolução ideológica da humanidade” e “a forma final de governo humano”, e como tal, constitui o “ponto final da história”. [30]
Na prática essa democracia liberal vem sendo comprovada pelas ações americanas de tentativa de impor sua cultura as diversas nações orientais, numa recorrente imposição da concepção ocidental de mundo, que encontra no fundamentalismo religioso campo fértil de disseminação e na economia mola mestra do século XX e seqüência natural no século XXI.
Não há como nos olvidar que não obstante os argumentos conduzirem a idéia de real declínio, a que se elucidar que neste novo ordenamento a economia é determinante para ascensão ou manutenção de qualquer potência e neste caso os EUA se destacam como herdeiros naturais da Guerra Fria, por terem liderado a onda capitalista que se expandiu entre as nações, procurando difundi-la cada vez mais.
Assim o posicionamento de Fukuyama de fim da história encetada pela democracia e pelo capitalismo com a ascensão de nações que conseguem se estabilizar nesta nova lógica e o enfraquecimento de outras que são relegadas à margem do sistema. Porém, a história paralelamente desponta para novas tendências de contraposição a economia negativa, e é o que passaremos analisar como a economia deterá o principal papel na nova ordem, delineando a ação dos Estados e fazendo emergir uma nova facção destes novos atores, que poderá quiçá emergir uma nova fase da história.
5. A GEOECONOMIA COMO DETERMINANTE NAS RELAÇÕES INTERNANCIONAIS DA NOVA ORDEM MUNDIAL E O PAPEL DO ESTADO
“As guerras militares foram agora substituídas pelos conflitos econômicos”. [31]
Essa máxima que permeará as próximas linhas e demonstrará que a geopolítica clássica, em sua nova vertente encontra na geoeconomia a guerra continuada por outros meios. [32]
A geoeconomia inaugura ainda o enfraquecimento do Estado, a presença de novos atores e a mudança no enfoque da soberania estatal que justifica a ingerência nos Estados Nacionais face às necessidades globais.
A visão de Luttwak sobre o papel da economia na nova ordem mundial demonstra que a disputa agora não é mais militar, ideológica, mas sim comercial, tendo neste novo alinhamento a competição entre os EUA, Japão, União Européia, China [33] que se entrepõe para conquista de mercados e tecnologia.
O mundo agora passaria a ser dominado por “guerras econômicas.” [34]
Thurow com propriedade enfatiza a economia:
De uma perspectiva geral, substituir um confronto militar por outro econômico já é um progresso. Ninguém morre; vastos recursos não precisam ser desenvolvidos para atividades negativas. O vencedor fabrica os melhores produtos do mundo e desfruta o mais alto padrão de vida do mundo. O vencido consegue comprar alguns desses produtos. [35]
Devemos deixar claro que o momento histórico que passa transfigurar a alteração do papel da geopolítica remonta pós a 2ª Guerra Mundial, que deixou de herança um aniquilamento econômico por toda a Europa, corroborada pelo ranço entre as nações, podendo conduzir a um novo embate e um enfraquecimento latente, um aumento de conflitos internacionais, estimulando a formação mais uma vez de uma liderança negativa a exemplo do resultado na 1ª Guerra Mundial.
Paralelamente observa-se que a geoeconomia não nasce somente da crise da geopolítica clássica como já vimos, mas pelo próprio momento histórico do pós guerra, que levou a um investimento econômico que se solidificou com o fim da Guerra Fria e a prevalência do capitalismo.
Com o fim da Guerra Fria uma nova etapa se firmaria com a ascensão e manutenção do capitalismo, encontrando na globalização campo fértil de ação, mas também a prevalência do poderio americano alterando o foco da política externa que de geopolítica passou a geoeconômica.
Para entendermos a nova face da geopolítica, a geoeconomia, é preciso entendermos ainda que superficialmente o capitalismo e como ele age.
Primeiramente observamos que o capitalismo sempre existiu, ocorre que antes obscurecido pelo fascismo, comunismo, tendo inclusive quase desaparecido durante o período da Grande Depressão.
Ocorre entretanto que pela inviabilidade dos outros sistemas, o capitalismo se manteve e encontrou no fim do comunismo sua total ascensão.
O capitalismo traz consigo a transformação de algumas concepções – alterações de valores, conceitos, objetivos – como a valorização do conhecimento [36], a liberdade geográfica, a criação de uma economia global independente da nacional e conseqüentemente em dissonância com os interesses de cada Estado, a multipolaridade.
O capitalismo apresenta-se sozinho na nova ordem mundial encontrando perigo nele menos ocasionado pelas desigualdades que ele provoca necessitando portanto alterar-se para se manter. Neste diapasão o Estado teria o papel de: procurar regular as normas de mercado, impondo regras, sem entretanto frear bruscamente a evolução capitalista, gerir os investimentos, evitar o descontentamento das massas e criar condições, protegendo aqueles que estão vulneráveis a economia, investindo em projetos sociais, educação, qualificação da força de trabalho. [37]
Na realidade o que ocorre é que a economia global, que rege o capitalismo apresenta um vácuo, destoando dos interesses das economias nacionais e, “ao invés de um mundo no qual as políticas nacionais guiam as forças econômicas, uma economia global leva a um mundo em que as forças geoconômicas extranacionais ditam as políticas nacionais,” [38] levando os governos competirem entre si para persuadirem empresas a se instalarem em seu território.
Neste novo ordenamento onde as empresas surgem como os principais atores no cenário mundial, haja vista terem substituído os Estados ainda que ineficientemente em alguns setores, estes procuram formas de se manterem no jogo de disputa pelo poder mundial.
Assim, uma empresa quer se instalar em determinado Estado, entretanto as condições daquela localidade se mostram extremamente desvantajosas para vida financeira da empresa, face impostos, mão-de-obra, matéria prima, assim ela procura outros Estados, que sabendo das dificuldades encontradas tendem a compatibilizar, visando sua instalação.
A empresa não escolhe o Estado por bondade, nem mesmo o Estado adere a certas condições pela mesma razão. O Estado, e mais particularmente o governo local tem interesse na sua instalação, uma vez que com ela surgem empregos, geração de renda, investimento, população satisfeita, e a manutenção deste governo no poder.
Observa-se que são os novos atores que detém o controle do capital, que regulam a economia global e conduzem as ações dos Estados, reordenando o alinhamento deste, não havendo mais uma ordem a ser seguida, mas as relações se dão de forma “ad hoc”, conforme a necessidade e o interesse se locomovem.
Thurow acredita que para a economia global seria necessário que os Estados abrissem mão de suas soberanias nacionais para harmonizá-la. Ocorre entretanto que nenhum Estado tem interesse nisso.
Neste diapasão a formação de blocos regionais, onde ocorrem a junção de Estados que se unem pela similaridade de alguns atributos, mas visando precipuamente estarem em condições de competição no cenário mundial.
Na linha de frente da defesa da difusão do capitalismo sob a ótica globalizante encontramos Kenechi Ohmae que defende a obsolência dos Estados Nacionais com suas fronteiras e a necessidade de superá-las, mas fundamentalmente o fim do papel do Estado como ator regulador das economias nacionais. [39]
De lado oposto Eric Hobsbawn vê o Estado sofrendo com duas situações: o surgimento de entes supranacionais e esfacelamento de grandes Estados, com formação de Estados menores e portanto fracos para competirem no cenário das relações internacionais.
Eric coloca ainda que as instituições supranacionais que surgiram no meio do século XX, como a União Européia, termina por ser um desafio ao Estado atual.
O Estado deveria renascer como autoridade pública representando o interesse público para enfrentar as iniqüidades sociais e ambientais do mercado”. [40] “A medida que aumentava o fosso entre ricos e pobres, parecia que aumentaria o espaço para o exercício desse poder global. [41]
Se analisarmos o posicionamento do Estado desde o século XVI temos que este primeiramente enfrenta a competição com a Igreja, depois se consolida, após determinado período, tendo no século XVIII a XX estendido seu poder. A partir deste século entra numa fase que passa a perder o controle para a economia mundial.
A Guerra Fria não trouxe a baila apenas o capitalismo corroborado pelo processo globalizante, mas a imposição da visão da única potência: os EUA, que utiliza-se de instrumentos como Banco Mundial, FMI, ONU para impor os interesses norte americanos as demais nações, não somente de seu governo, mas de suas empresas. Essa lógica leva a ação conjunta de outros países desenvolvidos detentores de capitais a estabelecer suas políticas econômicas.
São estas políticas que primam a integração econômica, a abertura de mercados, a aceitação da economia mundial globalizante, que conduzem as crises internacionais de seus países, tendo em vista as condições prejudiciais impostas, à medida que as decisões são geralmente visando os interesses do capital e não dos interesses nacionais.
Importante observar que as organizações financeiras agem em função do capital financeiro internacional e dessa forma condicionam a ajuda aos países a aceitação das normas de especulação, acumulação e perda de sua autonomia, mas que infelizmente em sua grande maioria necessitam dela.
Há os que defendem que a globalização e a liberalização econômica “facilitará investimentos, acarretará o desenvolvimento de novas tecnologias, mais produtividade e diminuirá a distância entre países em desenvolvimento dos desenvolvidos, [42] mas na realidade só servem de estratégia a estes.
Em suma a lógica da geoeconomia pauta-se numa nova forma de dominação de países com maior capacidade econômica face àqueles que trazem em seu contexto histórico a lógica do subdesenvolvimento.
A geoeconomia não funda-se na capacidade militar ou na ação de um Estado, mas sim na manutenção do sistema capitalista que encontra nas empresas seus principais atores e no Estado uma guarida para sua continuidade.
As empresas transnacionais regem este sistema com sua lógica financeira e determina a ação do Estado, uma vez que estes traçam suas políticas voltadas para um desenvolvimento que em parte é subvencionando por estas ao mesmo tempo que se responsabiliza por viabilizar a estruturação de ações sociais internas, haja vista a forma não igualitária de divisão de poder.
Nesta nova ordem não temos nenhuma grande nação que se sobrepõe, é óbvio que por enquanto temos a prevalência do poderia americano, haja vista ser o herdeiro principal do capitalismo e disseminador de sua idéia, mas este também vem perdendo seu apogeu com a formação de blocos econômicos e quiçá para suas próprias empresas.
O que temos é um alinhamento e imposição de potências desenvolvidas que ainda conseguem se manter neste sistema, sugando o restante das forças dos países em desenvolvimento, impondo suas condições para investimento sob o falso pano de fundo de um crescimento sustentado por este, mas que na realidade termina por diminuir o capital, emprego, a estabilidade, diminui a exportação, aumenta a importação e cada vez mais fomenta a possibilidade de um novo colonialismo.
A geoeconomia realmente é uma das novas geopolíticas do século XXI, que não necessita nem do território ou estratégias militares, que não possuem um centro eurasiático a ser protegido ou conquistado, mas sim que emerge de tudo isso, que necessita da liberalização econômica e política, do fim das fronteiras, da desnecessidade da guerra.
Curiosamente necessita do Estado Nacional para preencher a lacuna deixada por sua forma especulativa de ação, bem como para impedir que haja a ascensão de um único ator dotado de poder unívoco.
Logo, a geoeconomia secundariza o Estado, mas não dispensa, ela redefine a nova lógica de poder.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A geopolítica é acima de qualquer coisa a disputa pela hegemonia mundial.
O que analisamos demonstra a transmutação do objeto de estudo da geopolítica clássica e sua estruturação sob novas geopolíticas, que encontraram no fim da Guerra Fria e na ascensão do capitalismo campo para a geoeconomia.
A geoeconomia realmente é determinante na nova ordem mundial trazendo a modificação da atuação do papel do Estado, em que pese a perda da parcela de soberania, porém inaugurando uma nova fase, em que os novos atores, juntamente com estes procuram minimizar as distorções. O Estado ainda que ora secundário se insere como regulador das regras de mercado, atuando ainda na minimização das desigualdades sociais.
O papel de cada Estado irá determinar em maior ou menor grau a subserviência destes segundo seus posicionamentos neste novo jogo de xadrez das relações internacionais.
Da mesma forma que a nova ordem mundial fomentou a presença de novos atores, alterando o papel do Estado à uma secundarização, trazendo ínumeras transformações no cenário mundial, as novas geopolíticas, primordialmente a geoeconomia, terminam por trazer uma equalização destas relações, o que se justifica pela própria necessidade de manutenção do sistema.
A história realmente encontrou seu fim com a possível manutenção da ordem capitalista democrática, não havendo mais atores primários ou secundários, mas uma convivência necessariamente mútua, ainda que desigual, mas que procura reger o ordenamento mundial.
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NOTAS
01 Para a maioria dos autores a geopolítica ingressa em um ostracismo, numa profunda crise. Para nós a geopolítica passa por uma metamorfose, ressurgindo sob um novo contexto.
02 CARVALHO, LA. Geopolítica & Relações Internacionais. 2003, p. 25.
03 VESENTINI, J.W. Novas Geopolíticas. 2004, passim.
04 SILVA, G.C. Conjuntura Política Nacional: o Poder Executivo & Geopolítico do Brasil. 1981, p. 64.
05 COSTA, W.M. Geografia Política e Geopolítica: discussão sobre o território e o poder.1992, p. 55.
06 VESENTINI, J.W. op. cit., p.12.
07 VESENTINI, J.W. op.cit., p.15.
08 CARVALHO, L. A op.cit., p.24.
09 VESENTINI, J.W. op. cit., p.16.
10 Mahan inaugura a idéia de poder marítimo é o pilar que sustenta os estudos da geopolítica clássica e que encontra em Halford Mackinder a contrapartida com sua concepção sobre o poder terrestre.
11 VESENTINI, J. W. op. cit., p.18.
12 VESENTINI, J. W. op. cit., p.19.
13 MACKINDER, H. apud VESENTINI, J. loc. cit..
14 Leonel Itaussu de Mello em obra já citada referenda melhor as idéias mackinderianas.
15 ALMEIDA MELLO, L. I., Quem tem medo de geopolítica? 1999, p. 50.
16 VESENTINI, J. W. op. cit., p. 21.
17 Sobre este assunto conferir anotação de José W. Vesentini, que muito bem explora o fato, quanto Haushofer ter sido a fonte da política hitlerista com sua Revista Geopolitik. p. 22.
18 ALMEIDA MELLO, L. I., op. cit., p. 94.
19 ALMEIDA MELLO, L. I., op. cit., p. 95.
20 ALMEIDA MELLO, L. I., op. cit., p. 126.
21 Segundo Eric Hobsbawn, a Guerra fria baseava-se numa crença ocidental, bastante natural após a 2ª Guerra Mundial, de que a Era das Catástrofes não chegara de modo algum ao fim.
22 O idealizador desta política foi o diplomata americano George Kennan, que na opinião de Eric Hobsbawn não passava de um autocrata que se isolava do mundo externo e via na lógica da força a via de mão única.
23 A Guerra Fria será responsável pela proliferação de armas nuclear após o fim da ordem bipolar de 1989.
24 ALMEIDA MELLO, L. I., op. cit., p. 146.
25 Precisamos considerar que a Ásia também vem apresentando qualitativos que serviriam de entreposto ao posicionamento geopolítico da Europa. Poderíamos dizer que estaria havendo um deslocamento de interesse geopolítico/ estratégico das outras potências criando um novo hertland nipônico?
26 ALMEIDA MELLO, L. I., op. cit., p. 163.
27 A confrontação americana se deu sob três frentes: Extremo Ocidente, Extremo Oriente e Sudoeste da Ásia, que fecham os três oceanos, através de alianças com outros países visando a contenção soviética. Aqui elencamos apenas a primeira estratégia. Cf. ALMEIDA MELLO, L.I. op. cit., p. 161/162.
28 Para melhores informações ver, STELZER, J. União Européia e Supranacionalidade: Desafios ou realidade?, 199p.
29 KENNEDY, P. Ascensão e queda das grandes potências. 1989, p. 488
30 FUKUYAMA, F. O fim da história e o último homem. 1992, p. 11.
31 LUTTWAK, E. apud VESENTINI, J. W. op. cit., p.31.
32 Frase célebre de Clausewitz.
33 A inserção da China como possível potência em emergência trata-se de observação pessoal com fundamento da prática inaugurada recentemente, haja vista que a obra de Luttwak não a elenca.
34 THUROW, L. apud VESENTINI, J. W. op. cit., p. 33.
35 THUROW, L. Cabeça a Cabeça. 1999, p. 25
36 THUROW, L. O futuro do capitalismo: como as forças econômicas moldam o mundo. 1997, p. 22. O que ele denomina de “indústria do poder cerebral.”
37 THUROW, L. op. cit., 1997, p.32-34.
38 THUROW, L. op. cit., 1997, p.168.
39 É importante deixar claro que não se trata de uma compactuação das idéias de sistema mundo defendidas por Immanuel Wallerstein, uma vez que a idéia aqui apresentada não é de implodir o sistema, mas compreender o papel de cada um nesta nova ordem, sua influências e a busca de respostas para cada ator.
40 HOBSBAWN, E. Era dos Extremos. 1996, p.554.
41 HOBSBAWN, op. cit. p.556.
42 STEIN, E. F., Geoeconomia: uma arma de dominação. Apud CARVALHO, L. A op.cit., p. 246.