As 5 lições da eleição

A realidade do dia-a-dia é lição de vida. Por isso, é importante que os fatos relevantes sejam observados e analisados de maneira racional, criteriosa e imparcial. A eleição presidencial é um acontecimento de extremo significado para a Nação. Quem apoiou o vitorioso deve ficar atento e alerta, para exigir que as promessas de campanha sejam cumpridas, com competência, eficiência e ética. Esse é um dever de todos, pois significa exercício da cidadania. Os vencidos precisam fazer profunda reflexão, para melhor compreender os anseios da população. Em política, nem sempre vence o melhor. Eis a diferença fundamental entre o atleta e o político.

Continuando, cabe indagar: quais são as lições do pleito? A primeira se relaciona com a ética, isto é, com a moral. Milhões e milhões de eleitores cobraram ética e moral de quem dirige a coisa pública, não só do Presidente reeleito, mas de todos os políticos, especialmente do Congresso Nacional. Essa chama não pode apagar. Ela precisa se tornar labareda, para incendiar a alma cívica do povo. Sem moral, não há dignidade. Sem dignidade não há Direitos Humanos. Aquele que não respeita os princípios morais, não é digno de si mesmo. Esses paradigmas formam o campo ético, de onde brotam o direito e a justiça, bem como a dignidade cristã, budista ou maometana.

A segunda lição se refere à desmoralização dos partidos políticos. A sociedade civil precisa ser bem organizada, para que possa manter luta constante e eficaz, em busca de avanços sociais e do bem comum, isto é, de uma sociedade justa e fraterna. O mesmo deve ocorrer com a classe política, cujo valor depende de sua organização em partidos fortes, respeitáveis e dignos de credibilidade. Sem isso, a política se torna um jogo de interesses individuais, imorais e ilegais, conforme está ocorrendo. O vigor ou a saúde da democracia é proporcional ao grau de organização e de fortalecimento dos partidos. São eles que captam as verdadeiras aspirações do povo. O aprimoramento dos partidos depende de reforma partidária séria e honesta. Para tanto, os políticos precisam agir com ética e dignidade, colocando em primeiro lugar os elevados interesses do povo. Na eleição que passou, a grande maioria dos políticos tratou, apenas, dos seus interesses particulares. Essa é a triste e incontestável realidade.

A terceira lição é positiva. A Justiça Eleitoral deu um show de competência. Esse é um passo muito seguro e importante para o equilíbrio da democracia. Resta pouco espaço para que políticos desonestos venham a fraudar o processo eleitoral. É claro que o controle da corrupção eleitoral está longe de ser alcançado. Mas a possibilidade de fraude eleitoral – relativa ao ato de votar e a sua apuração – foi eliminada. Assim ocorreu um grande avanço, que serve de exemplo ao mundo.

A quarta lição decorre dos motivos eleitorais que prevaleceram. O populismo assistencialista foi o principal. O populismo requintado de Jânio Quadros (1.960) e de Fernando Collor (1.989) foram suplantados pelo assistencialismo, que é mais demagógico e desprezível, porque: deseduca e estimula a perpetuação da pobreza ou da miséria. Assistencialismo eleitoreiro significa dar esmola, em troca de voto. O Livro Sagrado orienta que é necessário ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. A questão social deve ser enfrentada por ação governamental constante, sem demagogia e sem objetivo eleitoreiro. O governo tem o dever de urbanizar as favelas e de qualificar os trabalhadores, para inseri-los no mercado de trabalho. Para tanto, é necessária a efetiva participação dos governos federal, estaduais e municipais. O mesmo deve ocorrer nas áreas de saneamento básico, de saúde e de educação.

A quinta lição foi evidenciada ou ressaltada pela necessidade de crescimento da economia nacional. O mundo se encontra em fase de desenvolvimento e de expansão das suas riquezas e dos seus meios de produção, enquanto o Brasil estagnou, parou. O País não cresce porque não há investimento. A impossibilidade de investimento decorre do rombo da dívida. Em janeiro de 2.003, somente a dívida pública interna era de 881 bilhões de reais. Em setembro de 2006 ela alcançou a soma astronômica de 1 trilhão e 61 bilhões! Guardem esse número gigantesco!

Essa é uma marca histórica e assustadora. O Brasil nunca esteve tão endividado!

A dívida dos Estados Unidos da América é 6 vezes maior do que a do Brasil, mas pagamos 60% de juros mais do que eles, por incrível que pareça.

Somente para o pagamento de juros em 2.007, a previsão orçamentária é de 165,8 bilhões de reais, enquanto que, para a saúde e a educação, a soma do orçamento está estimada em, apenas, 65,2 bilhões. Nenhum país pode suportar essa carga de juros. Quem termina pagando a conta é o povo, sofrido e espoliado.

Por isso, o rombo da dívida interna e externa não permite que o Brasil possa investir e crescer! Isso é deveras assustador. O povo deve saber e ter consciência disso. Não existe caminho preparado para o crescimento. Muito ao contrário, a situação financeira do País é alarmante, por causa da irresponsabilidade governamental!

Manoel Cunha Lacerda, Advogado