Até tu, Palocci?

A onda de denúncias que tem tomado conta do país bateu às portas do Palácio do Planalto com a força de um terremoto. O ministro “intocável”, Antonio Palocci, foi acusado por ex-assessor de receber “propina” de empresas que recolhiam lixo na cidade de Ribeirão Preto, quando foi prefeito da cidade paulista.

A denúncia baseia-se no depoimento de Rogério Buratti que, preso após investigações da polícia civil e Ministério Público, requereu a “delação premiada”, objetivando reduzir sua pena. O ato em si é um confissão espontânea do acusado, com intuito de que suas informações sirvam para desvendar o “modus operandi” de quadrilhas ou máfias, economizando tempo da autoridade policial.

Imediatamente, Palocci chamou a imprensa e expôs sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto. Como era de se esperar, negou tudo, como qualquer envolvido em atos de corrupção o faz. A atitude serviu para “acalmar” o mercado, este “fantasma” criado pelos fomentadores de juros altos, que imobilizam as perspectivas de produção, concentrando rendas nas mãos dos banqueiros e do Estado.

A população parece atônita quanto às denúncias diárias de corrupção, não sabendo mais quem é inocente neste “mar de lama” que floresce aos olhos da mídia. Mas, necessário fazer uma pequena ilação, aplacando a curiosidade momentânea, com a pergunta: corrupção passa recibo?

Ora, é evidente que nenhum corrupto ou corruptor passará recibo de falcatruas em negócios ilícitos com o Estado. Ao contrário, procurará de todas as formas burlar e simular outras atividades, muitas vezes procurando pessoas para operarem o dinheiro, tendo como exemplo as suspeita que pesam sobre Marcos Valério.

Sabemos, pelos comentários que aparecem nos botequins da vida, que políticos usam grandes empresários ou fazendeiros para “esquentar” dinheiro ilícito, saqueado dos cofres públicos através de licitações (compras) inexistentes, com notas frias, posteriormente repassadas ao político através de negócio legalizado.

Existem inúmeros comentários, como um que fiquei sabendo (mas que não existem provas concretas), de que um prefeito de uma grande cidade mandava os empreiteiros pagarem a “propina” a um empresário, que, rubricando a “nota fiscal do empenho”, garantia o recebimento. Se aquele que prestou serviços de forma honesta para o município não pagasse ao “tesoureiro”, não receberia seu crédito, ficando seus negócios à mercê de sua própria sorte.

É lógico que fatos como esse ninguém contará, pois a confissão está fadada ao descrédito pela mídia e, consequentemente, à perseguição por parte daqueles que usam do erário público para se enriquecer. Assim, a corrupção continuará enraizada na administração pública, e somente uma grande mobilização da sociedade possibilitará sua erradicação ou, ao menos, a sua diminuição.

No caso da acusação contra o ministro Palocci, me surpreendeu a forma das respostas, com acusações de “desestabilização” da economia, como se fôssemos um país vulnerável a crise agudas na economia. Pelo que vimos nestes três meses de “denuncismo”, como falam os petistas, as denúncias são de cunho eminentemente pessoal, com apuração de corrupção de determinada autoridade, e não de mudança de rumo na política econômica, ou “falta de caixa” do governo federal para cumprir seus compromissos. Resta lembrar que no mês passado o país teve o maior superávit comercial de sua história, entrando mais dólares na economia. Ou seja: “o mercado” é independente das crises políticas.

As explicações são extensivas para o caso, mas, em meu modesto entendimento, ficando ou saindo Palocci, crise alguma afetará a economia, não passando a suposição de “álibi” de defesa do ministro para aplacar as investigações.

E, em se falando de álibi, recordamos que o saudoso PT dos anos 80 e 90 aparecia na mídia informando “investigações do Ministério Público”, repassadas por procurador da República. Na época, a atitude do procurador era “nobre”, pois divulgava para a imprensa “o que não poderia ficar escondido”. Hoje, Palocci condenou veementemente a publicação do depoimento de Buratti pelos promotores, dizendo que representará contra os membros do “Parquet”.

Sabemos que dados do inquérito policial devem ser reservados às autoridades que dirigem “o processo”, mas a divulgação somente ajudou Palocci a criar o “álibi” que pretende apresentar em caso de provas concretas serem descobertas, ou seja: “não pegou dinheiro; e se provarem o contrário, mandou repassar ao PT, e não pode ser acusado de nada”.

O que me entristeceu é da mídia, com jornalistas e radialistas, embarcarem no “álibi” do ministro, na contramão das opiniões até agora divulgadas sobre os casos de corrupção no país. Será que o ministro é intocável? Necessário raciocinar com bom senso: “é inocente até que prove o contrário, mas não pode sair ameaçando promotores de justiça”.

Sergio Maidana
Advogado em C. Grande